O Projeto de Lei 3434/21 garante aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia (queda de cabelo) provocada por quimioterapia ou qualquer outro tipo de tratamento médico.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as instituições de saúde ligadas ao SUS poderão captar doações de perucas visando à organização de um banco de perucas para posterior distribuição às pessoas com alopecia.
Ainda conforme o projeto, os recursos necessários para a implantação das ações serão objeto de previsão orçamentária.
Autor da proposta, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) ressalta que os pacientes com câncer que precisam de quimioterapia podem ter perda de cabelos, principalmente se a quimioterapia é intravenosa.
"Existem alternativas que ajudam a preservar a autoestima dos pacientes porque oferecem formas de manter a aparência habitual e a possibilidade de seguir com a sua rotina diária. As perucas, por exemplo, tornam-se excelentes instrumentos para que pacientes com câncer mantenham a autoestima", disse Frota.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.