A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a venda, a distribuição, a propaganda e o uso da Needs Loção Oleosa Dermoprotetora em todo o país. A agência também determinou o recolhimento de todos os lotes do produto, fabricado pela Greenwood Indústria e Comércio Ltda.
A medida consta da Resolução-RE nº 4.414, de 10 de novembro, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12).
Segundo a Anvisa, a loção estava exposta à venda sem regularização sanitária vigente. A agência também apontou que a divulgação do produto trazia alegações terapêuticas incompatíveis com a classificação de cosmético.
De acordo com a resolução, essas alegações podem levar o consumidor a aplicar a loção em pele não íntegra, ou seja, em áreas com feridas ou lesões. A agência afirma que a situação contraria o artigo 12 da Lei nº 6.360, de 1976.
A decisão tem caráter preventivo e vale para todos os lotes. Com isso, o produto não pode mais ser vendido nem usado no país.
A venda de produtos sem regularização pode ser comunicada à Anvisa e à vigilância sanitária do município.