eparar corretamente o lixo doméstico deixou de ser apenas uma recomendação ambiental em Canela, na Serra Gaúcha. O município passou a reforçar a fiscalização da separação entre resíduos recicláveis e orgânicos, condicionando o recolhimento ao descarte adequado. Quem descumprir as regras poderá ser notificado e, em caso de persistência da irregularidade, sofrer multa.
A mudança chama a atenção para uma questão que também interessa aos moradores de Bento Gonçalves e de outros municípios da região: até que ponto o poder público deve cobrar da população a responsabilidade pela separação do lixo?
De acordo com informações da administração municipal, a orientação é que os moradores separem, no mínimo, os materiais recicláveis dos resíduos orgânicos. Quando o descarte não atende às exigências, os resíduos podem permanecer na lixeira e o responsável ser notificado. A legislação prevê multas que variam de R$ 180 a R$ 6 mil, conforme a irregularidade e o procedimento de fiscalização, podendo chegar a R$ 50 mil para reincidentes. .
A exigência reforça regras que já existiam no município. Portanto, não se trata de uma obrigação criada exclusivamente nesta semana. A administração municipal aponta a necessidade de ampliar a reciclagem e reduzir a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários. A separação também interfere no trabalho dos profissionais responsáveis pela triagem dos materiais recicláveis.
Em Canela, a cooperativa que recebe esses resíduos passou de 11 para 28 trabalhadores em pouco mais de dois anos. A cooperativa relata que a qualidade do material recebido influencia a produtividade e a renda de seus integrantes. Por outro lado, a fiscalização exige que a população conheça as regras, os dias de coleta e os procedimentos corretos de descarte.
A aplicação das normas de resíduos em Canela já havia provocado discussões envolvendo estabelecimentos comerciais. Comerciantes identificaram divergências entre a redação de dispositivos legais e a interpretação adotada pela prefeitura para determinados limites de resíduos.
A experiência de Canela abre espaço para uma discussão sobre a separação do lixo em outros municípios da Serra Gaúcha.
Antes de estabelecer comparações, porém, é necessário considerar que cada município possui suas próprias regras de coleta, fiscalização e destinação dos resíduos.
A medida adotada em Canela não significa que multas equivalentes estejam sendo aplicadas em Bento Gonçalves.