Uma moradora de Bento Gonçalves, de 42 anos, denunciou um suposto erro na aplicação de uma injeção de Benzetacil na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Sul, no bairro Botafogo. Segundo ela, o procedimento, realizado em 16 de outubro, foi seguido por dores intensas, inchaço e uma infecção na região glútea. A paciente também afirma ter enfrentado dificuldades para conseguir uma cópia de seu prontuário médico.
A mulher é Angelita Aparecida Gomes. Ela responsabiliza o atendimento recebido na unidade pelas complicações que relata e afirma ter formalizado uma denúncia para que o caso seja investigado. Até o momento, entretanto, não há comprovação independente apresentada à reportagem de que a aplicação tenha sido realizada incorretamente ou de que uma eventual falha no procedimento tenha provocado a infecção.
Segundo Angelita, ela procurou a UPA Zona Sul no dia 16 de outubro porque apresentava febre alta e dores intensas. Na ocasião, já estava em acompanhamento médico devido a um abscesso abdominal, para o qual havia sido programado um procedimento cirúrgico.
A paciente relata que foi avaliada por um médico de plantão, que solicitou exames de sangue e prescreveu Benzetacil, medicamento à base de penicilina administrado por via intramuscular. Durante a consulta, segundo seu depoimento, uma profissional de enfermagem entrou na sala e teria adotado uma postura ríspida enquanto ela explicava seus sintomas ao médico.
Angelita afirma que a mesma profissional realizou posteriormente a aplicação do medicamento na região glútea, por volta das 18h38. A paciente questiona a técnica utilizada e relata que a profissional teria empregado, na aplicação, a mesma agulha usada para aspirar o medicamento.
Nos dias seguintes, conforme seu relato, surgiram dores intensas e inchaço no local da injeção.
No dia 22 de outubro, Angelita retornou ao médico cirurgião responsável pelo acompanhamento do abscesso abdominal. Durante a consulta, relatou também o problema na região glútea. Segundo ela, o profissional examinou o local e levantou a possibilidade de uma complicação relacionada à injeção recebida seis dias antes.
"O cirurgião olhou a lesão e disse que não era abscesso abdominal, mas sim um problema decorrente da aplicação da Benzetacil. Eu informei que tinha tomado a medicação no dia 16, às 18h38", relatou.
Angelita afirma que retornou à UPA, mas foi informada de que a unidade não teria estrutura para realizar o procedimento de drenagem necessário naquele momento. Diante disso, procurou atendimento no Hospital Tacchini.
De acordo com Angelita, uma tomografia computadorizada realizada no Hospital Tacchini identificou uma alteração na musculatura glútea, associada a um processo infeccioso. A paciente afirma que foi orientada a passar por avaliação cirúrgica, com possibilidade de drenagem da região afetada. Segundo seu depoimento, a equipe médica teria relacionado a complicação à aplicação da Benzetacil.
A aplicação intramuscular de medicamentos pode ser acompanhada de reações e complicações locais. A ocorrência de uma lesão, contudo, não comprova por si só erro profissional ou negligência. A própria bula da Benzetacil estabelece cuidados específicos para a administração intramuscular profunda, incluindo a escolha adequada do local de aplicação.
Além de questionar o procedimento, Angelita afirma que enfrentou obstáculos ao procurar a UPA para solicitar uma cópia integral de seu prontuário e dos registros do atendimento.
Segundo ela, a funcionária responsável pelo atendimento informou que o documento precisaria ser solicitado por intermédio de advogado, junto ao setor jurídico da unidade. A paciente também relata ter recebido a informação de que a liberação poderia demorar de 15 a 30 dias.
Angelita considera a exigência inadequada e afirma que pretende utilizar os registros para esclarecer o atendimento recebido e fundamentar sua denúncia.
O acesso ao prontuário médico é um direito do paciente.
O artigo 88 do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução nº 2.217/2018 do Conselho Federal de Medicina (CFM), proíbe o médico de negar ao paciente acesso ao documento ou deixar de fornecer cópia quando solicitada, ressalvadas situações em que a divulgação possa ocasionar riscos ao próprio paciente ou a terceiros.
A norma não estabelece a contratação de advogado como condição para que o próprio paciente solicite o documento.
O prontuário contém informações protegidas por sigilo profissional, mas essa proteção não deve ser confundida com uma proibição de acesso pela pessoa a quem os dados se referem.
A instituição responsável pela guarda pode adotar procedimentos para verificar a identidade do solicitante e proteger as informações médicas.
No caso de Angelita, ainda não foi possível confirmar se houve uma negativa formal de acesso ao documento ou se o prazo informado decorre de um procedimento administrativo da unidade.
O NB Notícias procurou a Secretaria Municipal de Saúde de Bento Gonçalves para solicitar esclarecimentos sobre as alegações da paciente, incluindo a técnica de aplicação do medicamento, a conduta da equipe de enfermagem e os procedimentos para disponibilização do prontuário médico.
Em resposta, a pasta informou:
"A secretaria não repassa informações de paciente. São respondidas somente ao paciente ou familiares."
A manifestação não esclarece se foi instaurada alguma apuração administrativa sobre o atendimento relatado, nem quais são os procedimentos e prazos adotados para a entrega de prontuários aos próprios pacientes.
O sigilo médico impede a divulgação indiscriminada de informações individuais de saúde, mas não impede que a administração pública preste esclarecimentos gerais sobre seus protocolos e procedimentos administrativos.
Angelita afirma ter formalizado representação junto às instâncias municipais para solicitar esclarecimentos e apuração de responsabilidades.
Não foram apresentados, até o momento, documentos que comprovem a abertura de uma investigação administrativa ou a existência de conclusão técnica sobre eventual erro na aplicação do medicamento.
A reportagem permanece aberta a novos esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde e à apresentação de documentos que possam contribuir para a apuração dos fatos.