A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) em Bento Gonçalves divulgou uma nota oficial de orientação à advocacia local após registrar relatos de perseguição, intimidação e inclusão de profissionais em listas digitais de boicote motivadas por posicionamentos políticos.
Diante dos episódios, a entidade orienta os advogados atingidos a adotarem três procedimentos fundamentais para a responsabilização dos autores:
Preservação de provas: Lavrar ata notarial em cartório ou utilizar tecnologia digital reconhecida para documentar as evidências dos fatos;
Registro policial: Registrar boletim de ocorrência comunicando as ameaças e constrangimentos às autoridades competentes;
Acompanhamento institucional: Notificar imediatamente a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da subseção para o devido suporte e adoção das medidas cabíveis.
A diretoria da OAB de Bento Gonçalves enfatizou que nenhum profissional deve sofrer retaliação ou constrangimento pelo exercício legítimo de sua atividade ou por suas garantias constitucionais de liberdade de expressão e posicionamento político. A entidade ressaltou que a nota possui caráter exclusivamente orientativo e institucional, sem qualquer vínculo ou apoio a candidatos, partidos ou grupos políticos.