Um homem de 35 anos foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (20) por importunação sexual contra uma menor de idade, no bairro São Francisco, em Bento Gonçalves. A prisão foi feita pela Guarda Civil Municipal (GCM).

Segundo a GCM, a ocorrência começou após acionamento da Central de Operações, com a informação de que um homem teria agarrado a jovem. Pessoas que estavam nas proximidades socorreram a vítima e chamaram a Guarda. A equipe se deslocou ao local, prestou atendimento e efetuou a prisão.

As partes foram conduzidas à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde a autoridade policial determinou a lavratura do auto de prisão em flagrante. Em seguida, o homem foi encaminhado ao Presídio Estadual de Bento Gonçalves.

O enquadramento informado é o do registro inicial e pode ser alterado no curso da investigação.

O que é importunação sexual

A importunação sexual é crime previsto no artigo 215-A do Código Penal, incluído pela Lei 13.718/2018. Consiste em praticar ato libidinoso contra alguém, sem o consentimento da pessoa, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena é de 1 a 5 anos de reclusão.

A lei foi criada justamente para situações antes tratadas como contravenção, como toques e investidas em espaços públicos e no transporte coletivo.

Onde buscar ajuda

Em casos de violência ou assédio sexual, a ocorrência pode ser registrada em qualquer delegacia de polícia. Em situação de emergência, ligue 190.

Quando a vítima é criança ou adolescente, o Conselho Tutelar deve ser acionado, e denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100, canal nacional de direitos humanos, gratuito e anônimo. Para violência contra a mulher, o 180 atende 24 horas.