O vereador de Porto Alegre e candidato a deputado estadual Giovane Byl (Podemos) foi preso preventivamente nesta sexta-feira (18) em uma operação do Ministério Público que investiga suspeitas de desvio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas à saúde.
A Operação Cinesia também prendeu Evaristo Mutti, assessor da bancada do Podemos, e dois ex-dirigentes da organização investigada: Lissauer Ferreira Dias e o advogado Alan Silva da Costa. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé, no Litoral Norte.
A investigação apura o caminho de recursos repassados pelo Fundo Municipal de Saúde à Inovatech RS, organização da sociedade civil responsável por executar projetos financiados com emendas parlamentares. Segundo o MP, parte do dinheiro teria sido transferida a empresas e pessoas ligadas aos investigados, em vez de ser aplicada nas finalidades previstas.
A defesa de Byl nega as acusações. O advogado Marcio Rodrigo Tressoldi afirmou que o vereador se declara inocente e que apresentará uma manifestação após ter acesso aos autos.
De acordo com o Ministério Público, os valores eram inicialmente depositados em contas bancárias específicas de cada parceria firmada com o poder público. Depois, seriam transferidos para uma conta de livre movimentação da própria Inovatech RS.
Como essa conta não estava vinculada a um termo de fomento específico —instrumento que formaliza a parceria—, não passava pelo mesmo controle aplicado às contas dos projetos, segundo os investigadores. A partir dela, o dinheiro teria sido distribuído a pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao grupo.
O MP afirma ainda que, após a solicitação de extratos bancários, os investigados teriam contratado empréstimos em nome da entidade para recompor parte dos saldos das contas fiscalizadas. A suspeita é que a medida buscava dar aparência de regularidade à aplicação das verbas.
Um dos focos da apuração é a relação entre mudanças na estrutura da Inovatech RS, o reconhecimento da entidade como de utilidade pública e a destinação de recursos pelo vereador.
Inscrita no CNPJ em agosto de 2021, a organização tinha outro nome e objetivos ligados à educação, ao desenvolvimento humano, aos direitos humanos e à igualdade racial. Em maio de 2023, passou por alterações na diretoria, no conselho fiscal, no endereço e no estatuto, que incorporou atividades na área da saúde.
Dois meses depois, Byl apresentou um projeto de lei para declarar a organização de utilidade pública. Durante a tramitação, a Procuradoria da Câmara apontou falhas na documentação, entre elas a impossibilidade de identificar as datas das atividades descritas nos relatórios apresentados. O projeto foi aprovado.
Segundo o MP, uma emenda impositiva de R$ 450 mil do vereador foi destinada à entidade apenas cinco dias depois da publicação da lei. Os investigadores apuram a posterior circulação de parte desses recursos entre pessoas ligadas ao grupo político responsável pela indicação da verba.
Lissauer, que atuava como gerente administrativo e representante formal da Inovatech RS, teria assinado os acordos com o poder público e exercido o controle da organização no período em que as contas dos projetos foram esvaziadas, segundo o MP. A análise bancária identificou uma transferência de mais de R$ 45 mil da conta central da entidade para sua conta pessoal.
Alan, por sua vez, é apontado pelos investigadores como responsável por uma posição central na estrutura. Além de atuar como diretor institucional e procurador da Inovatech RS, ele controlaria a Gencco Serviços Médicos Ltda.
Conforme o Ministério Público, a empresa recebeu quase R$ 2 milhões da conta central da organização sem que tivesse sido demonstrada a prestação dos serviços correspondentes. A suspeita é que a Gencco fosse utilizada para redistribuir os valores.
Já Mutti teria feito a intermediação entre as empresas e o vereador. O MP afirma ter identificado transferências entre o assessor e Byl cuja origem seria o dinheiro repassado pelo Fundo Municipal de Saúde. Uma delas, de R$ 17 mil, foi realizada em julho de 2024 e estaria relacionada à emenda de R$ 450 mil.
O Ministério Público ressalta que a Inovatech RS mudou de direção em maio, atua regularmente e colabora com a investigação. As suspeitas descritas na operação se referem à atuação dos antigos dirigentes e dos demais investigados.
A Operação Cinesia é coordenada pela promotora Roberta Brenner de Moraes, da 8ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Brigada Militar. A Ordem dos Advogados do Brasil acompanha a ação por haver um advogado entre os alvos.
"A assessoria do vereador e candidato a deputado estadual Giovane Byl vem a público manifestar sua indignação diante da prisão preventiva realizada nesta sexta-feira (18), no âmbito da Operação Cinesia.
Para a defesa e para a assessoria, o que está acontecendo com Giovane Byl é uma injustiça. Ele está sendo acusado e privado de sua liberdade antes que exista qualquer decisão definitiva sobre sua responsabilidade. Byl tem direito à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência.
Giovane Byl é inocente das acusações que lhe são atribuídas.
Ao longo de sua trajetória, Byl sempre esteve ao lado das comunidades de Porto Alegre. Desde jovem, atua como liderança comunitária, participa das reivindicações dos bairros e luta por melhorias para as famílias, especialmente nas regiões mais esquecidas pelo poder público. É justamente por conhecer sua história, sua atuação e seu compromisso com o povo que recebemos essa prisão com profunda preocupação.
A medida ocorre há apenas 16 dias das eleições, em um momento de crescimento expressivo de sua campanha para deputado estadual. Não ignoramos o impacto político e eleitoral que uma prisão como essa produz, especialmente quando o vereador é retirado do convívio com sua equipe, sua família e sua campanha durante o período eleitoral. Não estamos afirmando que as autoridades não devam investigar. O que defendemos é que toda investigação seja conduzida com responsabilidade, equilíbrio e respeito às garantias individuais. Investigar é legítimo. Condenar antecipadamente, não.
É importante esclarecer que Giovane Byl, assim como os demais vereadores, destinou recursos por meio de emendas parlamentares para ações na área da saúde, dentro das prerrogativas do mandato e com finalidade pública. As emendas indicadas pelo vereador não correspondem ao total de R$ 2 milhões mencionado nas acusações, e não se pode atribuir automaticamente a Byl a responsabilidade por todo o valor investigado. A apuração deve individualizar condutas e responsabilidades, respeitando o devido processo legal, sem julgamentos antecipados.
Os recursos destinados por meio de suas emendas tinham finalidade pública e estavam vinculados a projetos na área da saúde. A defesa apresentará os documentos e esclarecimentos necessários para demonstrar a inexistência de qualquer responsabilidade do vereador por irregularidades.
Neste momento, a assessoria pede respeito à família, à história e à presunção de inocência de Giovane Byl. A população conhece sua caminhada e sabe que ele nunca deixou de estar presente nas comunidades, ouvindo as pessoas e lutando por melhorias. Quando estiver em liberdade e autorizado por sua defesa, Giovane Byl falará pessoalmente com a imprensa e com o povo. Ele apresentará sua versão, responderá aos questionamentos e dará voz a tudo o que está vivendo.
A assessoria reafirma sua confiança na Justiça, mas também reafirma, com fé, determinação e coragem, que Giovane Byl não está sozinho e continuará tendo sua inocência defendida.
Assessoria de Giovane Byl"
O Podemos Rio Grande do Sul tomou conhecimento, nesta sexta-feira (18), da Operação Cinesia, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que investiga suspeitas relacionadas à aplicação de recursos públicos destinados à área da saúde em Porto Alegre.
O partido respeita a atuação das autoridades responsáveis pela investigação e entende que os fatos devem ser esclarecidos no âmbito das instituições competentes. Ao mesmo tempo, entendemos ser fundamental preservar o devido processo legal, o direito à ampla defesa e a presunção de inocência, não cabendo conclusões sobre responsabilidades enquanto a investigação estiver em andamento.
O Podemos reafirma seu compromisso com a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e o respeito absoluto às normas legais. Recursos destinados à saúde devem cumprir integralmente sua finalidade e beneficiar a população.
O partido acompanhará o desenvolvimento das investigações, colaborando para qualquer esclarecimento necessário e, diante de novos fatos oficialmente apresentados pelas autoridades, adotará as providências que estiverem dentro de suas atribuições.
Diretório estadual do Podemos RS
A Câmara Municipal de Porto Alegre foi surpreendida pela operação deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta sexta-feira (18), no âmbito de uma investigação que envolve um vereador e um servidor do Legislativo.
Desde o início da ação, acompanho os procedimentos realizados também nas dependências da Câmara e reafirmo o compromisso desta Casa com a transparência, a legalidade e o pleno respeito às instituições.
O Legislativo Municipal seguirá prestando toda a colaboração necessária às autoridades responsáveis pela investigação, disponibilizando informações e documentos sempre que formalmente solicitados.
Neste momento, é fundamental respeitar a independência dos órgãos de investigação, bem como o devido processo legal e o direito à ampla defesa, sem qualquer julgamento antecipado acerca dos fatos ou de eventuais responsabilidades.
A Câmara aguardará o desenvolvimento das apurações e os esclarecimentos das autoridades competentes, adotando, dentro de suas atribuições, as providências que se mostrarem necessárias.
Moisés Barboza
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre