O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, interveio nesta quarta-feira (9) para conter uma disputa aberta entre ministros da própria Corte. Ele suspendeu duas decisões tomadas em menos de 24 horas sobre o comando da Polícia Federal: a de André Mendonça, que afastara o diretor-geral Andrei Rodrigues, e a de Flávio Dino, que o havia reconduzido ao cargo. Com as duas suspensas, Andrei permanece à frente da corporação.
"É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente", escreveu Fachin, referindo-se ao fato de os atos estarem sendo derrubados por colegas de mesmo nível hierárquico enquanto o tema ainda está pendente de julgamento. O presidente do STF afirmou que, antes de qualquer análise sobre o mérito do afastamento, era preciso barrar um quadro de conflitos e sobreposições que, por si só, representaria lesão à ordem pública e à integridade do Tribunal. Fachin deu 24 horas para que Andrei Rodrigues preste informações à Presidência.
Como foi a sequência
Na terça-feira (8), Mendonça, relator do caso Banco Master no Supremo, determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. A decisão foi levada à Segunda Turma, onde Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator; Gilmar Mendes, decano da Corte, pediu vista e interrompeu o julgamento.
Ainda na terça, a Advocacia-Geral da União pediu a Fachin a suspensão da decisão de Mendonça. O presidente do STF deu 72 horas para que o relator se manifestasse — prazo que ainda corria quando, na quarta-feira, Dino determinou por conta própria a reintegração de Andrei. Foi então que Fachin suspendeu as duas decisões.
O que está por trás
A crise não começou nesta semana. Ela é um desdobramento das investigações sobre o Banco Master, caso que já havia colocado o ministro Alexandre de Moraes sob pressão após relatório da PF com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O atrito entre setores do Supremo e a direção da Polícia Federal se desenvolveu sobretudo a partir de divergências sobre o fluxo e o uso de relatórios de inteligência, e se intensificou em inquéritos como os do Master e do INSS, com questionamentos cruzados sobre os limites das diligências e a atuação de delegados e magistrados.
Há um precedente que ajuda a entender a temperatura: foi um relatório entregue por Andrei Rodrigues à presidência do STF que levou o relator anterior do inquérito do Master, Dias Toffoli, a deixar o caso. Desde então, parte da Corte passou a questionar até onde a PF pode investigar ministros sem autorização do próprio tribunal.
Quem é Andrei Rodrigues
Natural de Pelotas e formado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, o delegado tornou-se conhecido nacionalmente como secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos, responsável pela segurança da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. É mestre em Alta Gestão em Segurança Internacional e já chefiou delegacias de repressão a entorpecentes em Manaus, de crimes fazendários em Porto Alegre e do aeroporto de Brasília, além de ter sido oficial de ligação da PF em Madri.
O que acontece agora
O mérito do afastamento segue sem decisão: o julgamento na Segunda Turma está suspenso pelo pedido de vista de Gilmar Mendes, e o pedido da AGU continua sob análise da Presidência.