Dois trabalhadores — um brasileiro de 44 anos e um uruguaio de 29 anos — foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de pecuária na zona rural de Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A operação ocorreu na quarta-feira (29) e teve os desdobramentos divulgados nesta sexta-feira (31) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF).
Segundo a fiscalização, as vítimas viviam em um alojamento considerado extremamente degradante e incompatível com a dignidade humana, construído abaixo do nível da fossa séptica do banheiro. Em períodos de chuva, o sistema transbordava e inundava o espaço de descanso com água contaminada por fezes.
O local, um galpão de madeira com infiltrações no teto e no piso, também abrigava ferramentas de trabalho, sacos de ração, produtos químicos tóxicos e permitia a livre circulação de animais domésticos e de criação. Durante a inspeção, também foram encontrados alimentos estragados e em decomposição para consumo.
Sem registro formal ou equipamentos de proteção individual (EPIs), as vítimas compravam as próprias ferramentas de trabalho e cumpriam jornadas exaustivas, sem descanso semanal remunerado. Um dos trabalhadores atuava no local desde outubro do ano passado e o outro desde janeiro deste ano.
Medidas adotadas e interdição: O alojamento foi interditado pelos fiscais devido ao risco grave e iminente à saúde. A fiscalização determinou o pagamento de mais de R$ 23 mil em verbas rescisórias, além da emissão de guias para o seguro-desemprego de ambos. Os homens foram retirados do local e levados às suas residências sob escolta da Polícia Federal. O MPT instaurou procedimentos para cobrar reparações financeiras e indenização por dano moral coletivo dos proprietários da fazenda, que são empresários residentes em Curitiba (PR).