O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender a distribuição da nova gasolina E32 — com 32% de etanol anidro na mistura —, prevista para começar em 1º de agosto. O órgão pede que a medida do Governo Federal seja travada até a apresentação de estudos técnicos independentes que garantam a segurança dos motores em circulação no país.
A ação, que também solicita indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos, questiona a validade das pesquisas utilizadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo o MPF, a União usou dados do estudo da gasolina E30 (30% de etanol) aproveitando a margem de tolerância de 2%, sem realizar testes específicos e conclusivos de longa duração.
De acordo com o procurador da República Cleber Eustáquio Neves, o aumento do teor de etanol traz indícios de riscos como aceleração da corrosão em componentes metálicos, desgaste em bombas de combustível e problemas em sistemas de injeção. Os maiores prejudicados seriam:
Veículos antigos e modelos importados movidos apenas a gasolina;
Motocicletas e motores de tecnologias defasadas;
Modelos Flex: Não devem apresentar problemas mecânicos, mas registrarão leve aumento no consumo de combustível (entre 1% e 2%).
O Ministério de Minas e Energia defende a viabilidade técnica da mistura e afirma que a medida reduzirá a importação de combustível, injetando demanda no setor sucroalcooleiro nacional.
Projeções oficiais: O governo estima uma redução de até R$ 0,03 por litro na bomba, a absorção de 600 milhões de litros de etanol na economia e a redução de 552 mil toneladas de COâ‚‚ equivalente na atmosfera.
Caso a liminar não seja concedida antes de 1º de agosto, a obrigatoriedade da gasolina E32 entrará em vigor normalmente em todo o território nacional.