Entidades empresariais do Rio Grande do Sul enviaram ao governo federal um conjunto de propostas para reduzir os impactos da tarifa de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros. A nova cobrança entra em vigor na quarta-feira (22).
O documento foi encaminhado na quinta-feira (16) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A carta pede uma atuação conjunta do governo, do Congresso e do setor produtivo para evitar demissões e perdas econômicas nas regiões exportadoras.
A tarifa anunciada pelo governo do presidente norte-americano Donald Trump atingirá produtos brasileiros destinados aos Estados Unidos. A medida, no entanto, possui exceções, entre elas determinados tipos de carne, café e outros itens incluídos em uma lista de isenções.
Uma das principais propostas é a isenção total de tributos federais, como PIS, Cofins e IPI, sobre produtos destinados à exportação e sobre as respectivas cadeias produtivas.
O benefício seria mantido enquanto as negociações com os Estados Unidos não resultarem na redução ou retirada da tarifa. As entidades também defendem a desoneração integral da folha de pagamento das empresas exportadoras e de seus fornecedores, sem prazo previamente definido.
Segundo o documento, a redução dos encargos trabalhistas ajudaria a preservar postos de trabalho e dar estabilidade econômica às cidades mais dependentes das exportações.
As entidades propõem ainda a criação de um Reintegra Especial para os Estados Unidos. A sugestão é aumentar a alíquota do programa para 5% no caso de grandes e médias empresas e para 8% entre micro e pequenas empresas.
O Reintegra permite que exportadores recuperem parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A proposta inclui a liberação imediata dos créditos para compensação de impostos federais ou restituição financeira.
Conforme a estimativa apresentada pelas entidades, a ampliação poderia gerar até R$ 5 bilhões em créditos tributários, beneficiando empresas de diferentes portes. A carta também sugere que os créditos alcancem exportações realizadas desde julho de 2024.
Além das medidas tributárias, o setor empresarial pede que o governo brasileiro intensifique as negociações diplomáticas e comerciais com os Estados Unidos. A intenção é buscar a revisão da tarifa antes que os prejuízos se aprofundem.
As entidades defendem maior aproximação com câmaras de comércio, associações empresariais e investidores norte-americanos. Também propõem acelerar a abertura de novos mercados e a assinatura de acordos comerciais para reduzir a dependência das vendas aos Estados Unidos.
O documento recomenda que o Brasil não adote, neste momento, uma resposta baseada em tarifas de reciprocidade, por considerar que uma retaliação poderia ampliar os custos para empresas brasileiras. Também é solicitada a criação de uma mesa permanente de crise para acompanhar os impactos sobre o comércio exterior.
A manifestação é assinada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti (ACI-NH/CB/EV/DI/IV); pela Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins (Abrameq); pela Associação das Indústrias de Curtumes do Rio Grande do Sul (Aicsul); pelo Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas (SICTC); e pelo Sindicato da Indústria de Máquinas e Implementos Industriais e Agrícolas de Novo Hamburgo e Região (Sinmaqsinos).
A ACI afirmou que está disposta a participar de missões empresariais, compartilhar informações do setor produtivo e colaborar tecnicamente em iniciativas para fortalecer a competitividade das empresas brasileiras. As entidades aguardam agora a análise das propostas pelo governo federal.