A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou neste sábado, 18, o pedido da defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra dos Santos para ser transferida para uma Sala de Estado-Maior. Detida desde 21 de maio na Penitenciária de Tupi Paulista, Deolane é acusada de envolvimento com o PCC, segundo a Operação Vérnix.

A defesa, liderada pelo criminalista Aury Lopes Jr., afirmou que a decisão foi recebida com serenidade. O objetivo do pedido era garantir que Deolane ficasse em instalações compatíveis com sua condição de advogada, que prevê acomodação em Sala de Estado-Maior, um espaço administrativo com condições superiores às de uma cela comum.

Deolane se tornou ré em junho, após o juiz Deyvison Heberth dos Reis aceitar denúncia contra ela e outros envolvidos, incluindo o líder do PCC, Marcola. Todos são acusados de lavagem de dinheiro e organização criminosa. O voto da relatora do habeas corpus, desembargadora Renata William Rached Catelli, destacou que Deolane já está em um Pavilhão Especial, com condições superiores às da carceragem comum. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, o local dispõe de itens como TV, ventilador e banheiro com chuveiro elétrico.

Em junho, a OAB-SP e o Conselho Federal da OAB pediram a transferência de Deolane para uma Sala de Estado-Maior. A relatora do caso afirmou que problemas relatados pela OAB, como colchão desgastado e ruídos, não configuram insalubridade ou violação grave da dignidade humana. A decisão unânime dos desembargadores reforça que as acomodações atuais de Deolane na penitenciária atendem aos requisitos legais. A influenciadora permanece detida enquanto aguarda os desdobramentos do processo.