O Tribunal do Júri da comarca de Cruz Alta, na região Noroeste do Rio Grande do Sul, sentenciou a uma pena histórica de 105 anos de prisão um homem de 34 anos, acusado pelo feminicídio de sua companheira, de 33 anos. O crime brutal foi cometido em novembro de 2024, no interior da residência onde o casal morava. No momento em que foi assassinada, a vítima estava grávida.
Os jurados acolheram integralmente a denúncia formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Durante a sessão de julgamento, o réu confessou a autoria do crime. De acordo com a promotora de Justiça Amanda Giovanaz, a robustez das provas apresentadas pela acusação foi fundamental para garantir a punição e afastar qualquer tese defensiva. A condenação visa dar uma resposta firme à sociedade contra atos de extrema violência contra a vida de mulheres e de bebês em desenvolvimento.
A pena final ultrapassou um século de reclusão devido à gravidade e às circunstâncias em que o crime foi executado:
Causas de Aumento: Embora o tipo penal de feminicídio preveja pena máxima isolada de até 40 anos, o tempo de reclusão foi severamente ampliado pelo fato de o assassinato ter ocorrido durante o período gestacional, com o emprego de meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima;
Histórico de Violência: O criminoso já possuía duas condenações definitivas no Poder Judiciário por crimes de ameaça e descumprimento de medidas protetivas de urgência. Ele, inclusive, usufruía do benefício do regime semiaberto quando atacou a companheira;
Impacto Familiar: Com a decisão soberana do júri, o homem foi imediatamente conduzido para dar início ao cumprimento da pena em regime fechado. O crime deixou órfãos seis filhos da vítima, entre eles quatro crianças.
A severidade da condenação e o rigor técnico na aplicação da Lei Maria Penha repercutem em toda a rede de proteção à mulher no Rio Grande do Sul. O desfecho do julgamento é acompanhado com atenção por órgãos de segurança e movimentos sociais na Serra Gaúcha. Em Bento Gonçalves, a atuação integrada do Juizado de Violência Doméstica, da Patrulha Maria da Penha e da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) segue intensificada para coibir agressões e evitar que o descumprimento de medidas protetivas evolua para tragédias semelhantes na região.