O governo do Estado, por meio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), pasta que coordena as parcerias público-privadas (PPP), publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (19/6), as novas datas para recebimento de propostas e do leilão da PPP da Infraestrutura Escolar. As prorrogações se deram a pedido de potenciais interessados em participar do certame e encontra previsão em cláusula do edital.
No dia 16 de julho, será feita a entrega das propostas, das 10h às 12h, enquanto o leilão acontecerá no dia 23 de julho, às 14h. Ambos os eventos ocorrem na sede da B3, em São Paulo. Inicialmente, o leilão estava agendado para 26 de junho.
Detalhes da PPP
A PPP da Infraestrutura Escolar tem o objetivo de transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos das áreas mais vulneráveis do Rio Grande do Sul. O projeto prevê a realização de reformas, adequações, requalificação estrutural e prestação de serviços não pedagógicos em escolas estaduais (ensinos Fundamental e Médio) de 15 municípios.
A parceria com a iniciativa privada beneficiará 60.568 alunos nos municípios de Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.
As instituições foram selecionadas a partir de dados do Programa RS Seguro, que identificaram áreas de maior vulnerabilidade social. O projete prevê ainda 18 escolas consideradas modelo. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acompanhou e autorizou a realização da futura PPP.
O valor do investimento, por parte do governo do Estado, será de R$ 72,1 milhões por ano e o prazo da concessão com o parceiro privado será de 25 anos. A concessão é dividida por três sublotes e cada um deles compreende um bloco de escolas. O critério para definir o vencedor do leilão será o de menor contraprestação pública.
Como funcionará
A gestão das escolas seguirá sendo realizada pela Secretaria da Educação (Seduc) e os respectivos diretores das instituições de ensino. O parceiro privado, por sua vez, ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio que não interferiram nas atividades pedagógicas, tais como conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, segurança e vigilância, jardinagem, controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos.
A conclusão das obras deve ocorrer em até 16 meses após a assinatura do contrato com o parceiro privado. A realização da PPP permitirá que a direção das escolas envolvidas possa se concentrar no planejamento e na definição de diretrizes das políticas públicas pedagógicas, assegurando uma melhor eficiência na prestação de serviços nessas escolas, além de desonerar os professores e diretores de atribuições não pedagógicas.
A PPP da Infraestrutura Escolar contou com o suporte da SP Parcerias, que colaborou com a estruturação desse tipo de projeto em outros Estados e municípios brasileiros.
Texto: Lucas Barroso/Ascom Serg
Edição: Secom