Um dos projetos de infraestrutura logística mais aguardados e estratégicos para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul entra em uma fase decisiva. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza, nesta terça-feira (16), a primeira audiência pública oficial para tratar do licenciamento ambiental do Porto Meridional, complexo portuário projetado para o município de Arroio do Sal, no Litoral Norte gaúcho. O encontro comunitário terá início às 18h.
O debate técnico e social ocorrerá nas dependências do CTG Rincão de Estância, localizado na Rua dos Eucaliptos, nº 343. Para assegurar a ampla participação da população regional nos debates sobre os impactos socioambientais, a organização disponibilizará transporte gratuito para moradores de municípios vizinhos, como Torres e Três Cachoeiras, mediante cadastro prévio no site oficial da audiência pública. Um segundo encontro já está agendado para a próxima quinta-feira (18), na capital gaúcha, no Grêmio Náutico União.
As audiências são consideradas etapas jurídicas obrigatórias e fundamentais para a obtenção das licenças ambientais que antecedem o início dos canteiros de obras.
O projeto técnico do terminal marítimo apresenta números expressivos e o aval de órgãos reguladores de alta relevância:
Modelo Onshore: O Porto Meridional será estruturado junto à costa marítima, mas posicionado estrategicamente fora da faixa de areia da praia, minimizando interferências urbanas diretas;
Cifrões Privados: O empreendimento conta com um aporte financeiro estimado em R$ 6,5 bilhões, proveniente integralmente de capital privado, sem custos diretas para os cofres públicos;
Potencial Logístico: A estimativa é de que o terminal tenha capacidade operacional para movimentar até 53 milhões de toneladas de cargas anualmente, aliviando o fluxo de escoamento do Estado;
Geração de Empregos: O plano de negócios prevê a abertura de aproximadamente 1,5 mil postos de trabalho diretos na fase de operação, além de impulsionar milhares de empregos indiretos na cadeia de suprimentos.
Declarado formalmente como de utilidade pública pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o Porto Meridional já obteve aval institucional da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)