As contas públicas do Rio Grande do Sul fecharam os primeiros quatro meses de 2026 no azul. O governo do Estado registrou um superávit orçamentário de R$ 5,5 bilhões no acumulado entre janeiro e abril. O saldo positivo foi impulsionado por um incremento expressivo no caixa, com as receitas totais alcançando a marca de quase R$ 25 bilhões no quadrimestre — o que representa uma evolução de cerca de R$ 2 bilhões em comparação com o mesmo intervalo de 2025.
Os dados técnicos foram detalhados durante a apresentação do relatório de Transparência Fiscal, conduzida pelo secretário-adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, e pelo contador e auditor-geral adjunto, Felipe Bittencourt, na sede da Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre.
O motor do crescimento da receita estadual não veio da arrecadação interna de impostos, mas sim de movimentações financeiras e patrimoniais estratégicas. Dois fatores foram cruciais para inflar o caixa no período:
Operação Pró-Resiliência: Em março, o Palácio Piratini recebeu o aporte de R$ 1,9 bilhão oriundo de uma operação de crédito internacional contratada junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), montante carimbado por lei para o pagamento de precatórios judiciais;
Rendimentos: As receitas patrimoniais deram um salto importante, somando R$ 1,4 bilhão no quadrimestre, gerando um ganho extra de R$ 513 milhões se comparado ao ano anterior.
Apesar do saldo bilionário comemorado pela equipe econômica, o relatório acendeu um sinal de alerta estrutural. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é a espinha dorsal da arrecadação gaúcha, apresentou retração nas forças de mercado.
Nos primeiros quatro meses do ano, o imposto rendeu R$ 18 bilhões aos cofres públicos, registrando uma queda nominal de 2% em relação ao primeiro quadrimestre de 2025, quando o recolhimento foi de R$ 18,3 bilhões. Quando o indicador é deflacionado e ajustado pelo IPCA oficial, a queda real atinge 5,9%, evidenciando o ritmo ainda lento de recuperação de setores da atividade econômica.
"A gente tem uma boa situação de equilíbrio dentro do orçamento. Ao longo do ano é normal que tenha um crescimento mais acelerado na despesa, porque vai chegando o final do ano, vão se executando mais despesas que estavam planejadas", ponderou o secretário-adjunto Itanielson Cruz, indicando que o superávit tende a ser consumido pelos empenhos dos próximos meses.
O planejamento fiscal do Executivo projeta desafios severos para o médio prazo. Atualmente, o Rio Grande do Sul está isento do pagamento das parcelas da dívida com a União, benefício concedido após as enchentes históricas de 2024. Esses recursos suspensos estão sendo integralmente alocados no Fundo de Reconstrução (Funrigs), financiando obras públicas estruturais e mitigação de danos ambientais.
Esse fôlego extra, porém, tem data para acabar: a retomada dos pagamentos com Brasília está fixada para abril de 2027. Para evitar um colapso financeiro, a estratégia traçada pelo governo do Estado prevê a saída definitiva do atual Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em junho de 2027. O plano é migrar imediatamente para o Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), renegociando o estoque bilionário sob um novo fluxo de desembolsos mensais.