O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) vai verificar se a obra de R$ 480 mil prevista para o Transbordo de Bento Gonçalves foi executada conforme o projeto aprovado. A medida ocorre após denúncia apresentada pela Associação Ativista Ecológica (AAECO), que questiona a aplicação de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente em intervenções para evitar contaminação no entorno da área.
A verba tinha finalidade ambiental clara: melhorar a estrutura do Transbordo, impermeabilizar o solo e separar o sistema de drenagem da água da chuva da rede de chorume. O objetivo era reduzir o risco de contaminação do Arroio Pedrinho, que passa próximo ao local.
A denúncia foi levada ao Conselho Municipal de Meio Ambiente após visita feita por integrantes da AAECO à área do Transbordo. Conforme o ambientalista Gilnei Rigotto, não foi possível identificar no local estruturas compatíveis com o valor aprovado, como tanques de decantação ou obras visíveis de impermeabilização lateral. “Os R$ 480 mil vieram do Fundo do Meio Ambiente. Fui lá semana passada e não deu para ver nenhuma obra, nenhum tanque de decantação e nenhuma impermeabilização na lateral. Não foi feito nada do que o projeto previa, a não ser que esteja escondido subterraneamente”, afirmou Rigotto.
Diante da dúvida, o Comdema montou uma comissão especial para analisar o caso. O grupo reúne a presidente do conselho, Sandra Copat, o ambientalista Gilnei Rigotto, a arquiteta do Ipurb Daniela Herter, além de fiscais e engenheiros.
A comissão deve solicitar ao Ipurb os mapas, projetos e documentos técnicos da obra. A intenção é confrontar o que foi aprovado, o que foi pago e o que realmente aparece executado no local.
A Prefeitura de Bento Gonçalves, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, afirma que a obra foi feita e fiscalizada pelo Ipurb. A pasta informou que houve separação da drenagem pluvial da rede de chorume, execução de piso de concreto apropriado para circulação de caminhões, instalação de grelhas para captação e asfaltamento do acesso.
A explicação, porém, não detalha a composição dos custos nem informa de forma clara onde estão localizadas todas as estruturas previstas. Também não esclarece, até o momento, a ausência visual dos tanques de decantação citados na denúncia.
O ponto central da apuração agora é técnico. A comissão deverá verificar se a intervenção realizada corresponde ao projeto custeado com recursos ambientais e se a obra atende às exigências necessárias para proteger o solo e o curso d’água próximo.
O Transbordo de Bento Gonçalves recebe resíduos antes do envio para destinação final. Por isso, qualquer falha na estrutura de drenagem ou no controle do chorume pode representar risco ambiental, especialmente em áreas próximas a arroios.
A expectativa é que, com acesso aos documentos, a comissão do Comdema consiga indicar se houve execução integral da obra, execução parcial ou divergência entre o projeto aprovado e o serviço entregue.
Enquanto isso, a pergunta que motivou a denúncia segue sem resposta completa: onde foi aplicado, em detalhes, o recurso de R$ 480 mil destinado à melhoria ambiental do Transbordo?