O fomento à leitura tem se consolidado como um importante instrumento no processo de ressocialização de detentos nas unidades penitenciárias do Estado. Atualmente, cerca de 4.800 apenados participam da remição pela leitura, número que representa um crescimento expressivo em comparação a 2020, ano em que foi iniciado o projeto-piloto no âmbito da Polícia Penal gaúcha, contemplando cerca de 100 participantes.

Em 2021, o projeto de remição pela leitura foi regulamentado pelo governo do Estado, por meio do Departamento Técnico de Tratamento Penal (DTTP), ligado à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, através da ordem de serviço 1/2021, a qual prevê a redução de pena de quatro dias por livro lido, sendo que podem ser utilizados até 12 livros por pessoa como forma de remição de pena. A ordem estabelece diretrizes para a implementação dessas atividades, incluindo a formação de comissões permanentes de incentivo à leitura em cada unidade prisional.

De acordo com a chefe da Divisão de Educação do DTTP, Carolina Di Giorgio Beck, a leitura é uma ferramenta transformadora dentro do sistema prisional, porque amplia horizontes, estimula o pensamento crítico, fortalece vínculos com a educação e possibilita novas perspectivas de vida. “O crescimento dos projetos de remição pela leitura demonstra o comprometimento da Instituição em promover ações efetivas de reintegração social. Os benefícios vão além da redução de pena e representam oportunidades de reconstrução de trajetórias por meio do conhecimento e do acesso à cultura”, concluiu.

Projetos de leitura nas unidades penitenciárias

Ações de remição pela leitura ocorrem em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, seja por projetos específicos idealizados pelas unidades, seja por amplo acesso proporcionado aos apenados nas salas de leitura existentes nos locais. Nos municípios de Uruguaiana e Santana do Livramento o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico (IPME-6) realiza o projeto “Virando a Página”, em que, mensalmente, os monitorados participam de encontros para compartilhar suas impressões sobre a leitura realizada com os outros participantes, com a mediação das assistentes sociais do IPME-6 e da professora voluntária que atende ao grupo.

No Presídio Regional de Caxias do Sul acontece o “Autor Presente", executado pelo Instituto de Leitura Quindim. O projeto, que conta com a parceria da Secretaria de Educação (Seduc) e do Programa RS Seguro, tem encontros mensais com autores de livros para contação de histórias, encenações e outras atividades em grupo em que participam as custodiadas da unidade prisional.  

A segunda Região Penitenciária realiza nos estabelecimentos prisionais o projeto "Cine Afeto e Afins", que consiste na exibição de filmes e documentários, seguido de debate com os apenados sobre a temática assistida. Logo após, os detentos confeccionam uma resenha com suas reflexões sobre o filme, para fins de remição de pena.

Na quinta Região Penitenciária são dois projetos voltados à leitura. O primeiro é realizado pelo Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico (IPME-5), intitulado “Asas à Leitura”, e foi iniciado em 2022 em parceria com a Universidade Católica de Pelotas (Ucpel), com a participação de monitorados da Região.

Já a Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg) promove o projeto “Libélulas”, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande (Furg). O projeto ocorre desde agosto de 2024 e funciona por meio de dois encontros mensais, um destinado a atividades de incentivo à leitura e outro voltado à elaboração de resenhas dos livros lidos, para fins de remição de pena, mediado por professores da universidade.

Na terceira Região Penitenciária, o Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga executa o projeto “Literatura e Leitura Coletiva”, que efetua atividades literárias e culturais utilizando romances e contos que abordam racismo, violência de gênero e direitos, além de estimular a criação de textos autorais como forma de expressar sentimentos, retratar o cotidiano e refletir sobre a sociedade. A atividade, ministrada pelo professor Denilson da Silva, é uma parceria com a Universidade Federal Fronteira Sul, e também acontece no Presídio Estadual de Erechim.

Fortalecimento dos projetos

Os livros utilizados na remição pela leitura são recebidos por meio de instituições parceiras e convênios, como Banco de Livros, repasses da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e doações da comunidade local.

Em fevereiro de 2026, a Polícia Penal recebeu a doação de um acervo composto por mil livros, que foram distribuídos para as cadeias públicas de Porto Alegre e Passo Fundo, as penitenciárias estaduais de São Borja e Rio Grande, além do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre. A iniciativa foi realizada por uma empresa de marketing social, por meio do Projeto Nossa Biblioteca III, vinculado ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e financiado com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

O Passaporte para o Futuro, programa que funciona por meio de Termo de Cooperação entre a Fundação de Bancos Sociais e a Polícia Penal, implantou, desde 2012, cerca de 104 espaços de leitura nos estabelecimentos prisionais gaúchos, oferecendo acesso a acervos diversificados e estimulando a produção textual.

_{Texto: Lucille Soares/Ascom Polícia Penal
Edição: Secom}