O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), entregou na quarta-feira (27/5) mais 169 chaves para famílias que adquiriram seus imóveis com o subsídio de R$ 20 mil do Programa Porta de Entrada, em Porto Alegre. A entrega foi realizada pelo governador Eduardo Leite, pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Bruno Silveira, e pela secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, no empreendimento Morada do Campo II, na zona sul da capital. O empreendimento conta com 540 unidades habitacionais, das quais 373 foram comercializadas por meio do Porta de Entrada, sendo as demais ainda em fase de conclusão das obras.
“O que celebramos hoje é muito mais do que a entrega de apartamentos. Estamos ajudando famílias a transformarem um imóvel em um lar, com segurança, dignidade e a oportunidade de recomeçar. O Porta de Entrada existe justamente para permitir que quem já conseguia pagar um aluguel possa transformar esse esforço mensal na conquista da casa própria”, destacou o governador.
O recurso concedido pelo programa é utilizado pelos beneficiários como parte do financiamento da casa própria. A cerimônia de entrega ocorre em um momento em que o programa ultrapassa a marca de mais de 13 mil Certificados de Concessão de Subsídio (CCS) pagos no Rio Grande do Sul e chega à Fase 3 com a previsão de alcançar um total de 16 mil famílias contempladas. Muitas dessas famílias perderam suas moradias em função das enchentes de 2024.
Com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), nas duas primeiras fases do programa foram investidos R$ 270 milhões. Em breve serão abertas as inscrições para a Fase 3 do programa, que contará com investimento adicional de R$ 50 milhões.
Ampliação dos investimentos em habitação
Leite também ressaltou a transformação fiscal e administrativa do Estado, que permitiu a criação de políticas públicas inéditas na área da habitação. “Quando assumimos o governo, o Estado não conseguia pagar salários em dia, hospitais enfrentavam atrasos e faltavam recursos até para medicamentos. Hoje, o Rio Grande do Sul consegue ajudar famílias com R$ 20 mil para pagar a entrada do imóvel e realizar o sonho da casa própria. Isso mostra a virada de chave que construímos ao longo dos últimos anos: um Estado equilibrado para poder estar a serviço de quem mais precisa”, afirmou.
“O Porta de Entrada está consolidado como uma das mais importantes políticas públicas de habitação no Estado. Realiza o sonho da casa própria com relevante impacto social, movimenta o mercado imobiliário e, por consequência, reflete desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Sul”, destacou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Bruno Silveira.
Até a criação do Porta de Entrada, não havia um programa público estadual de incentivo à aquisição da casa própria. O Porta de Entrada mudou este cenário, facilitando a reconstrução da vida de muitas famílias atingidas pelas enchentes de 2023 e 2024. Além do impacto social, estima-se que o programa tenha gerado uma movimentação superior a R$ 1 bilhão no mercado da construção civil, fortalecendo a cadeia produtiva e impulsionando a economia local e regional.
“A cada nova entrega, o Porta de Entrada cumpre seu objetivo de ampliar o acesso à moradia no Estado. Para essas famílias, receber as chaves significa recomeçar com mais segurança e previsibilidade, com o apoio de uma política pública que torna mais próxima a conquista da casa própria”, destacou a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.
Nova plataforma
A nova plataforma do Porta de Entrada, instituída na segunda fase do programa, contribuiu para o sucesso da iniciativa. A ferramenta digital integra todas as etapas do programa em um único ambiente, desde o cadastro até a emissão do certificado de concessão de subsídio. Graças ao novo sistema, tornou-se possível que processos sejam aprovados em até 24 horas, além de garantir maior rastreabilidade e transparência ao usuário.
Na plataforma, são mais de 45 mil imóveis ofertados em 265 empreendimentos, distribuídos em 35 municípios. Na segunda fase, o valor máximo dos imóveis para participar do programa aumentou para R$ 320 mil.
O programa
O Porta de Entrada – Cidadão é destinado a famílias residentes no Rio Grande do Sul com renda familiar de até cinco salários-mínimos, detentoras de financiamento imobiliário pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal para aquisição de imóvel em empreendimento enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Os beneficiários devem se responsabilizar pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal. O cadastro é feito pela aba “beneficiário” da plataforma do programa. O Porta de Entrada possui outras três modalidades: Terreno, Entidades Rurais e Entidades Urbanas.
Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab
Edição: Secom