O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta dificuldades para dar andamento à notificação do deputado federal Mário Frias (PL-SP). O parlamentar é alvo de uma apuração preliminar que investiga o suposto desvio de finalidade no repasse de emendas parlamentares para entidades ligadas à produção de "Dark Horse", uma cinebiografia ainda inédita sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Frias é apontado como o produtor-executivo do longa-metragem.
Nesta segunda-feira (18), um oficial de Justiça compareceu ao endereço residencial do deputado em Brasília com o objetivo de entregar o mandado de intimação. No entanto, o porteiro do edifício informou que o parlamentar não reside no local há pelo menos dois anos. O endereço havia sido fornecido formalmente ao STF pela própria Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, após determinação do ministro relator do caso, Flávio Dino.
Buscando alternativas para efetuar o procedimento, o oficial de Justiça realizou um contato telefônico com o gabinete de Mário Frias na última quarta-feira (13). Na ocasião, a secretária do deputado informou que ele se encontrava em uma "missão internacional", sem previsão exata de retorno ao Brasil. O assessor parlamentar do político também foi procurado, mas os relatórios da Corte apontam que o telefone celular funcional permanecia "sempre desligado". Esta já é a quarta tentativa frustrada do STF de notificá-lo, com investidas anteriores registradas em 31 de março, 7 de abril e 14 de abril.
O caso foi aberto no Supremo a partir de uma representação protocolada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A denúncia baseia-se em suspeitas de que verbas públicas federais estariam inflando a produção cinematográfica privada:
O montante: A investigação foca na destinação de R$ 2 milhões em emendas por parte de Frias ao Instituto Conhecer Brasil (ICB).
O vínculo: O instituto possui ligações societárias e estruturais com a produtora audiovisual Go Up Entertainment, empresa responsável pelas gravações e direitos de "Dark Horse".
O escopo ampliado: Além de Frias, o STF também apura repasses de outros parlamentares do PL para a Academia Nacional de Cultura (ANC), somando um bloco de ao menos R$ 4,6 milhões sob suspeita.
Em sua defesa, Mário Frias nega veementemente qualquer tipo de irregularidade. O deputado apresentou um parecer técnico emitido pela Advocacia da Câmara dos Deputados que atesta a regularidade formal, a conformidade jurídica e a compatibilidade dos planos de trabalho de suas emendas com a legislação vigente. Em manifestações públicas recentes, o parlamentar reforçou que o filme possui orçamento 100% privado e classificou as denúncias como "ataques com motivações políticas e ideológicas".
Os bastidores da produção do filme entraram no radar das autoridades após o portal The Intercept Brasil divulgar áudios em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tratava de captação de recursos financeiros para o projeto com o banqueiro Daniel Vorcaro. Flávio Bolsonaro e a produtora negam o recebimento de verbas do empresário, sustentando que os diálogos envolviam tratativas estritamente privadas de mercado. Diante do impasse para a localização de Mário Frias, a tendência é que o ministro Flávio Dino adote novas medidas processuais nos próximos dias para garantir que o deputado seja formalmente cientificado a prestar seus esclarecimentos.