O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma Medida Provisória (MP) estratégica para frear a escalada de preços nos postos de combustíveis. O texto estabelece um subsídio de até R$ 0,8925 por litro da gasolina e de até R$ 0,3515 por litro do diesel. A subvenção será paga diretamente aos produtores e importadores, com o objetivo de neutralizar um aumento iminente planejado pela Petrobras em função da alta cotação do petróleo e dos conflitos no Oriente Médio.
O custo da operação é significativo: a equipe econômica estima um gasto mensal de R$ 272 milhões para cada dez centavos de subsídio na gasolina e de R$ 492 milhões no caso do diesel. Entretanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, asseguram que a medida busca neutralidade fiscal. Segundo o governo, os gastos serão compensados pelo aumento da arrecadação da União sobre os royalties de petróleo, que cresce proporcionalmente à valorização da commodity no exterior.
A iniciativa surge logo após o IBGE registrar uma alta de 0,67% na inflação de abril, pressionada justamente pelos custos de transporte. Enquanto a Petrobras trabalha para ampliar a produção nacional, a portaria que regulamenta os detalhes da subvenção deve ser publicada nos próximos dias. Para o consumidor final, a expectativa é que o impacto nos preços nas bombas ocorra de forma imediata após o repasse do subsídio às refinarias, aliviando o orçamento das famílias brasileiras neste primeiro semestre.