Uma megaoperação coordenada pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal foi deflagrada nesta quinta-feira, 7 de maio, para desmantelar um complexo esquema de crimes contra a ordem tributária. Batizadas de Operação Títulos Podres e Operação Consulesa (Fase 2), as ações simultâneas buscam desarticular uma rede que utilizava créditos fiscais fraudulentos para quitar débitos federais de forma indevida, gerando um prejuízo estimado em R$ 770 milhões aos cofres públicos.
O grupo criminoso atuava por meio de escritórios de advocacia e consultorias tributárias, oferecendo "soluções mágicas" para empresas e prefeituras reduzirem seus impostos. Na prática, a organização utilizava títulos sem valor ou compensações inexistentes para ludibriar o fisco. As investigações revelaram que o esquema contava com a conivência de servidores públicos e a participação ativa de pelo menos dez advogados, espalhados por estados como Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão.
As ofensivas ocorreram de forma coordenada para garantir a eficácia da coleta de provas e prisões:
Operação Consulesa (Fase 2): Focada em desvios de R$ 670 milhões, a PF cumpriu 29 mandados de busca e apreensão e 4 prisões preventivas. Além das detenções, a justiça determinou o bloqueio de bens e o afastamento imediato de servidores públicos suspeitos de facilitar as fraudes.
Operação Títulos Podres: Investigou prejuízos de R$ 100 milhões, resultando no cumprimento de 40 mandados de busca e 6 prisões temporárias. Até o momento, já foram bloqueados R$ 32 milhões em contas e ativos dos investigados para garantir o ressarcimento ao erário.
O foco agora se volta para a análise dos documentos e dispositivos eletrônicos apreendidos. As autoridades buscam identificar a extensão total do rombo e verificar se outras prefeituras ou grandes grupos empresariais foram beneficiados pelas "consultorias" ilícitas. Os envolvidos poderão responder por crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, além de crimes contra a ordem tributária.