O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza assinaram nesta terça-feira (5/5), em Cruzeiro do Sul, a ordem de início para as obras do Novo Passo de Estrela, um bairro totalmente planejado para assentamento das famílias que perderam suas moradias nas enchentes de 2024. O investimento total em habitação no município chega a R$ 113,5 milhões.
Serão 150 moradias, com aporte de R$ 82,6 milhões para construção das casas, desapropriação do terreno e elaboração dos projetos do loteamento. Dentre esses lotes, alguns serão disponibilizados, conforme as faixas de renda, para que os beneficiários providenciem as casas com recursos próprios. No mesmo espaço, encontram-se 30 moradias temporárias das 58 que Cruzeiro do Sul recebeu, em área desapropriada pelo Estado ao custo de R$ 5,5 milhões.
Leite destacou que a estratégia integrada apresentada para Cruzeiro do Sul representa mais do que uma resposta estrutural do Estado – é, sobretudo, um compromisso humano com cada família atingida.
“Estamos executando aqui uma das maiores iniciativas habitacionais da história recente do Rio Grande do Sul, com ações que vão da resposta emergencial até a entrega de moradias definitivas – com infraestrutura completa, planejamento urbano e respeito às características do território. Mas, acima de tudo, estamos falando de pessoas. A verdade é esta: nunca se fez tanto em tão pouco tempo. E nós não vamos deixar nada nem ninguém para trás. Voltamos aqui para olhar nos olhos das pessoas e reafirmar que não esquecemos de ninguém”, frisou o governador. “Não se trata apenas de reconstruir o que foi perdido, mas de fazer melhor, com mais cuidado e mais responsabilidade. Nosso compromisso é transformar a dor em oportunidade, garantindo mais qualidade de vida, segurança e um novo começo com dignidade para cada família gaúcha.”
Garantia de acesso à habitação
Para tranquilidade das famílias que aguardam suas casas, o governador e o vice-governador assinaram um termo de habilitação, que assegura o acesso à moradia definitiva para as famílias que perderam suas casas no antigo Passo de Estrela.
Gabriel apontou que a reconstrução do Estado após as enchentes tem como foco dar melhores condições às pessoas. “Cruzeiro do Sul, assim como o Vale do Taquari de modo geral, foi uma das regiões mais afetadas pelas enchentes. Muitas famílias perderam seus lares e não temos como repor tudo o que perderam, porque muitas coisas não são materiais. Mas tem algo que podemos fazer e estamos fazendo: devolver a elas a dignidade por meio de moradias definitivas, para que possam restabelecer suas vidas. Não tem nada mais gratificante do que ver o sorriso no rosto de quem recebeu hoje essa garantia, o que mostra que estamos no caminho certo”, ressaltou o vice-governador, que coordenou Gabinetes de Crise na região durante as enchentes de 2023 e 2024.
“A enchente deixou marcas no Estado todo. Mas em alguns municípios essas marcas são ainda mais profundas, como em Cruzeiro do Sul. Mostrar a essa comunidade que as famílias têm acesso garantido a uma nova casa é resultado de um empenho coletivo, de um trabalho transversal e unido pelo melhor resultado, como o governador nos demanda”, afirmou o titular Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Bruno Silveira. “Não são apenas novas casas. É uma nova vida que vamos entregar à comunidade do antigo Passo. Um lugar onde elas vão conviver, totalmente pensado no bem-estar de cada família.”
Resiliência
O Passo de Estrela foi totalmente destruído com as inundações e ficou sem condições de habitabilidade. A ação do governo, realizada com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), estrutura o projeto do Novo Passo de Estrela, o primeiro bairro planejado para atender às necessidades da população de Cruzeiro do Sul. A ação é realizada por meio da Sehab; da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), com apoio do Escritório de Desenvolvimento de Projetos; da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg); e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Estão planejados espaços para prestação de serviços e área comercial e de uso residencial. Os ambientes estão alinhados às premissas da resiliência e da sustentabilidade em projetos urbanos, a partir de três eixos temáticos:
"A reconstrução que estamos promovendo vai além da reposição de moradias. Envolve organização do território, integração entre políticas públicas e planejamento pensado para reduzir riscos futuros. O Novo Passo de Estrela nasce desse esforço conjunto e traduz o compromisso do governo em oferecer soluções duradouras para as famílias atingidas", afirmou a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.
Mais moradias definitivas para Cruzeiro do Sul
Além do Novo Passo de Estrela, o governo, por meio da Sehab, fará a construção de 97 casas definitivas, no loteamento São Gabriel II. As moradias, com 55 metros quadrados, serão construídas pelo método de steel frame, por meio da ata de registro de preços. O investimento do Estado na construção das residências e infraestrutura será de R$ 22,3 milhões. A licitação para a obra já foi realizada e se encontra em fase de contratação da empresa vencedora.
Serão realizadas todas as obras para instalação das redes de energia, água potável e esgotamento sanitário, além de arruamento e pavimentação do loteamento.Serão utilizados recursos do Funrigs tanto para a construção das casas quanto para as obras de infraestrutura.
Um outro loteamento, o Zagonel, receberá 35 casas. O investimento é de R$ 8,9 milhões, sendo R$ 5,87 milhões para as casas e R$ 3,04 milhões para a desapropriação do terreno. O convênio com a prefeitura para essa desapropriação foi assinado no evento.
Um marco para a memória
O governador anunciou, também, a abertura da licitação para a construção do Parque Ecológico Memorial Passo de Estrela e entregou o Plano Diretor do Município. As iniciativas integram o conjunto de ações voltadas à reconstrução e ao planejamento urbano das cidades atingidas por eventos meteorológicos.
O Parque Memorial será implantado em uma área de aproximadamente 266 mil metros quadrados, com investimento de R$ 52 milhões. A proposta, realizada por meio da Sedur, busca transformar áreas impactadas pelas enchentes em espaços públicos resilientes, promovendo recuperação ambiental, requalificação urbana e preservação da memória das comunidades. Paralelamente, a Sedur atua, com apoio técnico da Universidade do Vale do Taquari (Univates), na elaboração do zoneamento de risco e na revisão dos planos diretores de sete municípios da região, incluindo Cruzeiro do Sul.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Davi Severgnini, os projetos representam um avanço estratégico para o futuro do município. “Estamos trabalhando com planejamento, responsabilidade e visão de longo prazo. São iniciativas que não apenas recuperam áreas atingidas, mas reorganizam o território de forma mais segura e sustentável, considerando as características locais e os riscos existentes. O objetivo é garantir mais qualidade de vida para a população e preparar Cruzeiro do Sul para enfrentar, com mais resiliência, os desafios climáticos dos próximos anos”, destacou.
Texto: Ascom Sehab
Edição: Secom