A Secretaria da Saúde (SES) está aguardando, até o final desta quarta-feira (29/4), a manifestação oficial dos 14 prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc) sobre a indicação da referência hospitalar obstétrica para atender suas gestantes.
Em reunião realizada na segunda-feira (27/4), motivada pela desassistência na maternidade do Hospital de Montenegro, os representantes dos municípios do Vale do Caí e a SES pactuaram que os próprios municípios deveriam indicar o hospital que será referência para a linha de cuidado materno-infantil nos territórios.
"Os prefeitos conhecem a realidade de perto e a SES deu liberdade para que eles possam avaliar o melhor para a população, considerando a distância e a garantia de um atendimento sem interrupção e com qualidade assistencial. Diante dessa escolha, a secretaria irá fazer novos cálculos para distribuir o recurso estadual para os hospitais indicados", explica a titular da SES, Lisiane Fagundes.
Referência
O Hospital de Montenegro era a referência para os atendimentos da rede de atenção materno-infantil para os 14 municípios da região. No entanto, permaneceu com a unidade de obstetrícia fechada entre 21 de março e 18 de agosto de 2025 e, posteriormente, entre 6 de fevereiro e 24 de abril deste ano, totalizando mais de 200 dias com a maternidade inoperante.
Em razão da falta de assistência, o Estado implantou um plano de contingência, reorganizando as referências para outros hospitais da região. Isso gerou um custo superior a R$ 2 milhões no período aos cofres do governo.
O plano habilitou o atendimento das gestantes em hospitais de Esteio, Garibaldi, Sapucaia do Sul, São Jerônimo e Feliz, entre outros. As referências precisaram ser revistas e alteradas no decorrer dos meses devido a dificuldades das instituições em absorver as demandas extras.
Nesse cenário, a SES avaliou que, diante da não prestação do serviço de obstetrícia, seria necessária a suspensão do repasse de recursos do Programa Assistir ao Hospital de Montenegro.
"O Assistir redistribuiu de forma equilibrada os recursos estaduais aos hospitais do Rio Grande do Sul, remunerando-os conforme a efetiva prestação de serviço à população. Há critérios técnicos precisos para calcular o valor destinado a cada hospital, que são baseados na produção efetiva. Não é justo, nem legal, que desembolsemos dinheiro público para pagar serviços não prestados. Agora, com a indicação dos prefeitos, faremos nova análise para montar uma rede eficiente e capaz de atender com qualidade todas as gestantes do Caí", detalha Lisiane.
Texto: Ascom SES
Edição: Secom