A Prefeitura de Gramado publicou, ainda na segunda-feira (27), um decreto que suspende por 180 dias a concessão de novos alvarás para fábricas e lojas de chocolate. A decisão interrompe não apenas as novas licenças, mas também a análise de projetos e licenciamentos que ainda não haviam ingressado no sistema municipal. O objetivo da administração é realizar estudos técnicos aprofundados sobre o impacto da atividade na infraestrutura da cidade, que hoje ostenta o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal.
O crescimento acelerado do setor acendeu um alerta nas autoridades quanto à sobrecarga na mobilidade urbana, no abastecimento de água e no sistema de esgoto. O decreto busca organizar o uso do solo e proteger a experiência turística, evitando que a expansão descontrolada comprometa a qualidade de vida dos 40 mil habitantes. Atualmente, o município conta com 29 indústrias que geram cerca de 3 mil empregos, mas a prefeitura entende ser necessário revisar as regras para assegurar a sustentabilidade do destino.
A Associação dos Chocolateiros de Gramado (Achoco) manifestou apoio total à medida, classificando a expansão recente como "desordenada". Segundo o presidente da entidade, Fabiano Contini, o mercado local sofre com a saturação em pontos específicos e com a entrada de empresas que utilizam a marca "Gramado" sem seguir os rigorosos padrões da Indicação Geográfica (IG) da cidade. Para a associação, a pausa é vital para evitar que o consumidor receba produtos que não condizem com a tradição do verdadeiro chocolate artesanal serrano.
Esta estratégia de "moratória" não é isolada: o município já mantém restrições semelhantes para a abertura de novos hotéis e restaurantes desde o final de 2025. O decreto atual prevê exceções pontuais, como a liberação de alvarás para unidades dentro de hotéis e parques, transferências de CNPJ no mesmo endereço ou processos que já estavam em tramitação antes da publicação. Durante o próximo semestre, o Poder Público deverá apresentar um novo regramento para que o setor volte a crescer de forma planejada e qualificada.