O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (24), uma expansão nos métodos permitidos para a aplicação da pena de morte em âmbito federal. A nova diretriz autoriza o uso de pelotões de fuzilamento, eletrocussão e gás letal, métodos que se somam à injeção letal. A medida reflete a postura do segundo mandato de Donald Trump, que defende a aplicação rigorosa da punição máxima para crimes considerados hediondos, como ataques terroristas e assassinatos de policiais.
O procurador-geral interino, Todd Blanche, justificou a ampliação criticando a gestão anterior por não buscar a pena capital em casos de alta periculosidade. O cenário atual marca uma inversão drástica em relação ao governo de Joe Biden, que se opunha à prática e, antes de deixar a Casa Branca em janeiro de 2025, comutou as sentenças de 37 dos 40 detentos que aguardavam a execução federal. Entre os poucos que não receberam a clemência de Biden estão os autores do atentado à Maratona de Boston (2013) e do massacre em uma igreja em Charleston (2015).
Embora a execução federal seja prerrogativa do governo central, a aplicação da pena de morte varia amplamente entre os estados americanos:
Abolição e Moratória: O método já foi extinto em 23 dos 50 estados, enquanto Califórnia, Oregon e Pensilvânia mantêm suspensões temporárias (moratórias).
Fuzilamento e Eletrocussão: Atualmente, apenas cinco estados autorizam o pelotão de fuzilamento, e nove permitem a cadeira elétrica — método que não era utilizado desde 2020.
Hipóxia de Nitrogênio: Recentemente, dois estados utilizaram o gás nitrogênio, técnica que sofreu duras críticas de especialistas da ONU, que a classificaram como cruel e desumana.
A retomada e o endurecimento das execuções federais ocorrem após um histórico de oscilações políticas. Durante seu primeiro mandato, Trump encerrou um hiato de 17 anos sem execuções federais, realizando 13 procedimentos nos últimos meses de governo. A nova proposta deve enfrentar resistências jurídicas e intensificar o debate ético sobre os limites da justiça retributiva no sistema penal americano.