Após três anos de execução, o Programa Receita Orientada a Dados (ROD) já apresenta resultados concretos que vêm mudando, na prática, a forma como a Receita Estadual do Rio Grande do Sul trabalha com informações fiscais. Com soluções que permitem identificar indícios de irregularidades poucos minutos após a emissão de uma nota fiscal, cruzar milhões de dados para apoiar investigações e classificar automaticamente declarações conforme o nível de risco, o programa contribui para decisões mais ágeis, seguras e eficientes na administração tributária.
Um dos exemplos é o Controle Contínuo de Transações (CCT), que analisa operações em tempo próximo ao fato gerador e gera alertas em até cinco minutos após a emissão da nota fiscal, possibilitando uma atuação rápida junto ao contribuinte. Outro destaque é o Analisador de Risco das Declarações de ITCD (DIT), solução de machine learning que classifica automaticamente as declarações conforme o risco de incremento de imposto, priorizando os casos mais relevantes para análise humana e agilizando o atendimento ao cidadão.
Essas iniciativas fazem parte de um conjunto de 34 soluções analíticas desenvolvidas no âmbito do ROD, que transformam o grande volume de dados disponíveis no fisco em informação qualificada para apoiar a gestão, fortalecer a prevenção e o combate a irregularidades e aprimorar os processos internos.
Com cerca de R$ 40 milhões investidos nos últimos três anos, por meio do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), o ROD viabilizou a modernização da infraestrutura de dados da Receita Estadual, estruturou processos de inteligência analítica e impulsionou a adoção de uma cultura organizacional orientada a dados. As soluções abrangem áreas como machine learning, business intelligence, cruzamento massivo de dados, análise estatística, governança da informação e cálculos de risco, sempre com foco na aplicação direta nos processos de trabalho.
Programa transversal
“O ROD é um marco na consolidação da cultura orientada a dados na Receita Estadual, elevando a administração tributária gaúcha a um novo patamar de inteligência analítica. É um programa transversal para melhorar o aproveitamento dos nossos dados e, consequentemente, nossos processos e resultados. Cada operação ou transação que impacte alguma base da Receita passa a ser analisada praticamente em tempo real, permitindo ações rápidas em caso de anomalias ou irregularidades”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Os avanços do programa e os resultados já alcançados foram apresentados durante o ROD Conecta, evento realizado no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre, que reuniu lideranças, equipes técnicas e interessados em conhecer mais sobre as soluções desenvolvidas e sua aplicação prática no dia a dia da Receita Estadual.
Durante o encontro, foram apresentados cinco cases que exemplificam como a Receita Estadual tem utilizado tecnologia de ponta para qualificar suas ações, aumentar a eficiência operacional e reduzir riscos.
“O principal fator de sucesso do ROD foi concentrar esforços na entrega de produtos analíticos realmente integrados aos processos de trabalho da Receita Estadual. Todo o arcabouço técnico construído foi um meio, não um fim. O foco sempre foi oferecer soluções que permitissem que os colegas da ponta atuassem de forma mais ágil, precisa e completa, a partir do uso inteligente dos dados disponíveis”, explica o chefe da Divisão de Dados e Inteligência Analítica (DDIA), César Tagliani Carneiro.
Dossiê de Exploração de Eventos e Padrões Fiscais (Deep) -Ferramenta que centraliza, integra e facilita o acesso a informações de pessoas físicas e jurídicas, reduzindo significativamente a necessidade de consultas fragmentadas em múltiplos sistemas. A plataforma consolida dados de diferentes fontes, cruza informações automaticamente e oferece, em tempo real, uma visão estruturada das entidades analisadas. Atualmente, conta com 36 visualizações disponíveis e outras 20 em desenvolvimento.
Controle Contínuo de Transações (CCT) -Permite a detecção e o tratamento de indícios em tempo próximo ao fato gerador. Os alertas ficam disponíveis para análise em até cinco minutos após a emissão da nota fiscal, com possibilidade de notificações e atuação direta junto ao contribuinte. Entre os exemplos apresentados estão o monitoramento do setor do arroz, que acompanha 173 contribuintes em tempo quase real; a análise de mais de 10 mil processos de importação; e a emissão de mais de 3 mil alertas para microempreendedores individuais (MEIs) que ultrapassaram o limite de faturamento.
Análise de Vínculos -Baseada em 421 milhões de vínculos oriundos de 12 fontes de dados, possibilita a análise visual e investigativa das conexões de um contribuinte, como empresas, pessoas, contadores, advogados, documentos fiscais, endereços e veículos, auxiliando investigações e a geração de alertas.
Alertas para Detecção de Fraudes Estruturadas -Solução que identifica situações de interesse em tempo próximo ao real e notifica proativamente as equipes por meio de alertas no Teams. Já analisou mais de 500 mil operações, identificando situações relevantes em cerca de 1% delas. É utilizada tanto para monitorar pessoas físicas e jurídicas, endereços, e-mails e veículos de interesse quanto para prospectar padrões associados a fraudes já conhecidas.
Analisador de Risco das DIT -Solução de machine learning que classifica as declarações do ITCD conforme o risco de incremento de imposto, com base em dados históricos de mais de 300 mil DIT e múltiplas fontes integradas. Integrada ao sistema do ITCD, processa automaticamente as declarações de menor risco e prioriza as de alto risco para análise humana, aumentando a automação, a agilidade no atendimento e a eficiência na alocação de recursos. Os resultados são explicáveis, permitindo compreender os fatores que influenciam cada classificação.
Receita 2030+ e uso estratégico de dados
O ROD integra a agenda Receita 2030+, composta por 30 iniciativas voltadas à modernização da administração tributária gaúcha. O uso estratégico de dados é um dos pilares desse conjunto de ações, que busca promover a transformação digital da instituição, fortalecer a conformidade tributária dos contribuintes, estimular o desenvolvimento econômico do Estado e gerar valor público para a sociedade. As iniciativas estão organizadas em seis valores públicos estratégicos: simplificação; transformação digital; desenvolvimento institucional; diálogo e relacionamento; conformidade tributária; e desenvolvimento econômico e social.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
Edição: Secom