A Secretaria da Saúde (SES) divulgou, nesta sexta-feira (27/3), o resultado preliminar do segundo processo de adesão ao Programa AcompanhaRAPS, iniciativa que fortalece o cuidado em saúde mental nos municípios do Rio Grande do Sul. Ao todo, 71 municípios foram selecionados nesta etapa, distribuídos entre as três modalidades do programa.
Em 2026, o governo do Estado prevê R$ 29 milhões para o custeio das equipes do AcompanhaRAPS, reforçando a Política Estadual de Saúde Mental e ampliando o acesso aos serviços. Os investimentos mensais por equipe variam entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, conforme a modalidade. Os recursos integram o Programa SUS Gaúcho.
“O AcompanhaRAPS, mesmo sendo recente, já demonstra grande impacto ao levar cuidado preventivo, acolhimento e atenção em saúde mental aos territórios, especialmente onde há ausência de rede estruturada”, destacou a titular da SES, Arita Bergmann, durante reunião on-line realizada no gabinete da pasta para comunicar os resultados aos municípios.
Além dos 71 municípios selecionados neste ciclo, a SES já havia habilitado 60 equipes na primeira janela de adesão, realizada em 2025. O total de municípios com equipes contempladas chega agora a 131.
Foram priorizados na seleção os municípios com população inferior a 15 mil habitantes, com vazios assistenciais, maiores taxas de internação e óbitos por suicídio, afetados pelas enchentes de 2024 e com mais ações judiciais na especialidade de saúde mental.
“É uma grande satisfação anunciar mais uma etapa de investimento em saúde mental, com a implantação de equipes que vão ampliar o cuidado no território. Essa é uma resposta concreta aos desafios que enfrentamos nos últimos anos, garantindo acompanhamento contínuo e integrado aos usuários em toda a rede de atenção”, salientou a diretora do Departamento de Atenção Primária e Plíticas de Saúde da SES, Marilise Fraga.
Os recursos contra o resultado da seleção poderão ser interpostos de 30 de março a 1º de abril. A divulgação do resultado final será em 6 de abril.
O que é o Programa AcompanhaRaps
O AcompanhaRAPS é um programa estadual que tem como objetivo ampliar a oferta de cuidado em saúde mental na perspectiva da atenção psicossocial comunitária. As equipes atuam em ações individuais, coletivas e comunitárias, além de organizar a navegação dos usuários pelos serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Um dos pilares do programa é apoiar os municípios na qualificação dos fluxos de atendimento, reduzir barreiras de acesso, fortalecer a integração da rede e promover educação permanente para os profissionais locais. O programa foi instituído pela Portaria SES 504/2025 e atualizado pela Portaria SES 55/2026 , que define suas modalidades e incentivos financeiros.
“Hoje damos um passo importante no cuidado com a saúde mental, qualificando nossa rede com apoio técnico e, agora, também financeiro. Esse trabalho conjunto fortalece os municípios menores e garante mais acesso à população”, afirmou o secretário municipal de Saúde de Fontoura Xavier, Eduardo Vaz.
Benefícios ao usuário
Com a implantação das equipes do AcompanhaRAPS, os municípios passam a contar com profissionais especializados em acompanhar usuários e familiares em seu percurso pela rede de saúde, promovendo ações comunitárias, grupos terapêuticos e visitas domiciliares. Essas equipes também fortalecem a articulação intersetorial e o planejamento terapêutico, contribuindo para melhorar a organização do cuidado e reduzir desigualdades de acesso nos territórios.
Além disso, a atuação das equipes amplia a resolutividade dos serviços municipais em saúde mental, garantindo um atendimento mais qualificado, oportuno e alinhado às necessidades reais da população. Essas iniciativas reforçam a rede local e tornam o cuidado mais próximo, efetivo e integrado.
Modalidades e municípios selecionados
São três as modalidades de incentivo que se diferenciam pelo tamanho da equipe, carga horária e foco de atuação.
Modalidade base, com equipe mínima de três profissionais e atuação em todos os ciclos de vida. A carga horária semanal total é de 100 horas. É indicada para municípios que precisam estruturar ou fortalecer o atendimento de forma ampla. Atua em todos os ciclos de vida, realizando ações assistenciais, comunitárias e de navegação na rede.
Amplia a modalidade anterior com a inclusão de um profissional especialista (infância/adolescência, álcool e drogas, ou em outra área necessária). A equipe passa a ter no mínimo quatro profissionais e oferecer 130 horas semanais de trabalho. É recomendada para municípios que já possuem estrutura e querem qualificar áreas específicas.
Equipes com foco definido, como infância e adolescência ou álcool e outras drogas. Devem ter, no mínimo, três profissionais, sendo dois especialistas na área escolhida e um médico que atenda pelo menos dez horas semanais. A carga horária total é de 90 horas. É ideal para municípios com demandas específicas.
Municípios habilitados na adesão de 2025 (60 municípios)
Água Santa, Alecrim, Amaral Ferrador, Anta Gorda, Araricá, Arroio do Tigre, Arvorezinha, Barão de Cotegipe, Barão do Triunfo, Barra do Rio Azul, Boa Vista do Buricá, Candiota, Capela de Santana, Capitão, Caraá, Casca, Caseiros, Cerro Largo, Chuvisca, Coxilha, Cristal, Cruzaltense, David Canabarro, Dom Pedro de Alcântara, Estação, Fazenda Vilanova, Gentil, Hulha Negra, Ijuí, Itapuca, Joia, Liberato Salzano, Mampituba, Maximiliano de Almeida, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nova Boa Vista, Nova Candelária, Novo Xingu, Palmares do Sul, Pantano Grande, Pareci Novo, Parobé, Pedro Osório, Picada Café, Porto Vera Cruz, Putinga, Quevedos, Roca Sales, Santa Maria do Herval, Santa Vitória do Palmar, Santo Cristo, São Sepé, São Valério do Sul, Seberi, Senador Salgado Filho, Tunas, Vanini, Vespasiano Corrêa, Vila Maria.
Texto: Ascom SES
Edição: Secom