Pelo menos seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam pagamentos que ultrapassam o teto remuneratório do funcionalismo público (atualmente em R$ 46,3 mil) enquanto já ocupavam cadeiras na corte. A situação chama atenção pois o próprio tribunal é palco de decisões recentes que tentam barrar o pagamento de "supersalários" em toda a administração pública. Fazem parte da lista os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Juntos, os adicionais recebidos desde 2019 alcançam a cifra de R$ 2,8 milhões. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de São Paulo.
Os valores extras são, em sua maioria, justificados como "ganhos retroativos" — direitos não usufruídos no passado, como férias e folgas, em carreiras anteriores ao STF (como Ministério Público, AGU ou tribunais federais).
De acordo com o levantamento feito a partir de bases de dados oficiais do governo e do Judiciário, os recebimentos dividem-se da seguinte forma:
Alexandre de Moraes: Lidera os recebimentos. O ministro recebeu mais de R$ 1 milhão líquido do Ministério Público de São Paulo (onde atuou como promotor) entre 2019 e 2026.
Gilmar Mendes: Recebeu mais de R$ 880 mil pagos pelo Ministério Público Federal (MPF), órgão ao qual esteve vinculado até o ano de 2002.
Kassio Nunes Marques: Recebeu mais de R$ 277 mil do TRF-1 no exato mês em que tomou posse no STF, em novembro de 2020.
André Mendonça: Foi remunerado com R$ 175,3 mil em honorários retroativos da Advocacia-Geral da União (AGU) desde janeiro de 2022. O maior pagamento (R$ 154,8 mil) ocorreu em janeiro de 2025.
Flávio Dino: Recebeu quase R$ 30 mil líquidos de verbas retroativas do TRF-1 em dezembro de 2024 (somando mais de R$ 55 mil no mês com o salário do STF). Em 2020, quando era governador do Maranhão, chegou a ganhar R$ 106 mil líquidos em um único mês por conta de retroativos.
Luiz Fux: Também integra a lista de beneficiários de verbas extras, acompanhando os colegas no topo do funcionalismo.
Os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin não registraram recebimento de penduricalhos no período analisado.
O recebimento das verbas ocorre em paralelo a ações enérgicas do próprio STF contra a prática. Em fevereiro deste ano, Flávio Dino proferiu uma liminar barrando verbas acima do teto constitucional em outros órgãos. Gilmar Mendes também assinou decisão suspendendo penduricalhos estaduais para o Judiciário e o MP. Já Alexandre de Moraes determinou no início deste mês que tribunais de todo o país informem quais benefícios extras pagaram na última década.
O julgamento final no plenário sobre o tema dos supersalários está programado para a próxima quarta-feira (25). Procurados via assessoria de imprensa, os ministros citados não retornaram aos pedidos de esclarecimento.