A emissão e renovação de passaportes no Rio Grande do Sul continuam totalmente paralisadas. A interrupção do serviço, que afeta milhares de gaúchos com viagens programadas, é reflexo de uma mobilização nacional dos delegados da Polícia Federal (PF). O movimento, que ganhou força na primeira quinzena deste mês de março, busca pressionar o Ministério da Justiça e o governo federal a enviarem ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Combate ao Crime Organizado (FUNCOC), além de reivindicar melhorias na carreira.
No Estado, nenhum dos postos da PF está operando normalmente para a confecção do documento. A suspensão atinge em cheio as unidades de cidades como Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Santana do Livramento. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) declarou que a categoria permanece em estado de mobilização permanente, o que significa que o impasse não tem data para acabar.
O cidadão que planeja viajar nas próximas semanas e ainda não iniciou o processo vai encontrar o sistema de agendamento inoperante. A orientação atual da Superintendência da Polícia Federal no RS detalha o que está ou não funcionando:
Novos agendamentos: Estão suspensos por tempo indeterminado. Não há datas disponíveis no sistema.
Agendamentos já realizados: Quem já tinha data e horário marcados no site antes da paralisação terá o atendimento mantido no dia estipulado.
Retirada de passaportes prontos: A entrega de documentos que já foram confeccionados também sofreu impacto e ocorre com atendimento reduzido.
Casos de urgência: O atendimento emergencial está garantido. Pessoas com passagens já compradas ou viagens inadiáveis (motivos de saúde, trabalho ou catástrofes) devem procurar a PF presencialmente para solicitar a liberação excepcional.
A paralisação da corporação vai além do setor de viagens internacionais. Diversas atividades administrativas e operacionais da Polícia Federal estão funcionando de forma reduzida ou suspensa no Rio Grande do Sul:
Investigações: Cerca de 90% das apurações de rotina estão paralisadas (com exceção para casos envolvendo risco à vida, prisões em flagrante, tráfico de pessoas ou políticos com foro privilegiado).
Armas e Produtos Químicos: O atendimento e controle de serviços envolvendo Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) sofre restrições que ultrapassam 60% das unidades.
Segurança Privada: Fiscalização de empresas do setor e análises de processos administrativos também estão comprometidas.