O processo para conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por uma transformação histórica no Rio Grande do Sul. Desde a última terça-feira (10), instrutores autônomos já estão operando oficialmente com o aval do DetranRS para a formação de novos motoristas nas categorias A (moto), B (carro) e ACC (ciclomotores). Na região de Bento Gonçalves, a novidade já tem um pioneiro: Ariel Antonio Rizzi, morador de Veranópolis, é atualmente o único profissional devidamente cadastrado no sistema estadual para oferecer o serviço de forma independente na localidade.
A mudança faz parte da fase final de implementação da chamada "CNH do Brasil" no Estado, que visa desburocratizar o acesso à habilitação. Atualmente, apenas 17 profissionais estão aptos a atuar de forma autônoma em todo o Rio Grande do Sul.
Para atuar fora dos tradicionais Centros de Formação de Condutores (CFCs), o instrutor independente precisa cumprir regras rigorosas de controle e segurança no trânsito. É exigida a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais e o registro ativo no sistema informatizado do DetranRS. Para garantir a transparência do processo, todas as aulas práticas devem ser gravadas em áudio e vídeo por meio de um aplicativo oficial de fiscalização.
A flexibilidade é um dos grandes atrativos do modelo. O instrutor pode ministrar as aulas utilizando um veículo próprio, o carro de terceiros ou até mesmo o automóvel do próprio aluno. As únicas exigências são que o veículo esteja devidamente licenciado, em condições regulares de circulação e respeite o limite de idade (máximo de 8 anos de uso para motos e 12 anos para carros). Além disso, o carro precisa estar identificado com uma faixa branca removível contendo a inscrição "AUTOESCOLA" em letras pretas.
As novas regras garantem uma operação muito mais acessível para a população. Em 2025, o custo para tirar a primeira CNH no Estado chegou a beirar os R$ 5 mil. Agora, as taxas fixas do processo despencaram para R$ 413,58 (para uma categoria) e R$ 510,86 (para carro e moto juntos). O curso teórico, que antes era pago, passou a ser oferecido de forma totalmente gratuita pelo aplicativo oficial "CNH do Brasil".
A temida prova prática também sofreu alterações. A tradicional etapa da baliza foi oficialmente extinta no início de fevereiro. O sistema de avaliação de faltas foi reformulado: o candidato não é mais reprovado imediatamente por "apagar o carro", mas sim pela soma de infrações de trânsito (leves valem 1 ponto; médias, 2; graves, 4; e gravíssimas, 6), sendo permitido perder até 10 pontos durante o exame.
Os instrutores autônomos são responsáveis pela própria divulgação e cobrança das aulas práticas, podendo criar pacotes de acordo com a necessidade de cada aluno. É importante ressaltar, no entanto, que as aulas para as categorias profissionais de veículos pesados (C, D e E) continuam sendo ministradas exclusivamente nos CFCs, que seguem operando normalmente em todo o Estado.