O governo Leite, por meio da Secretaria da Saúde (SES), ampliou em 105% o valor dos incentivos estaduais repassados aos municípios para fortalecer o atendimento especializado em saúde bucal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria assinada pela secretária Arita Bergmann, na tarde desta segunda-feira (9/2), eleva de R$ 3,05 milhões para R$ 6,27 milhões os recursos para os 40 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e os 280 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).

Na mesma cerimônia, Arita assinou portaria que amplia para 120 o total de equipes que fazem o atendimento multiprofissional em saúde mental. Com recursos do SUS Gaúcho, o valor destinado ao Programa AcompanhaRAPS, da Rede de Atenção Psicossocial do Estado, passou de R$ 18 milhões, no ano passado, para R$ 28,8 milhões em 2026.

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Com um aumento de R$ 3,22 milhões no cofinanciamento pago pelo Estado na saúde bucal, o valor repassado aos municípios por um CEO do tipo I (com até três cadeiras odontológicas) passa de R$ 2,75 mil para R$ 6 mil mensais. Nos CEO do tipo II (de 4 a 6 cadeiras), o valor sobe de R$ 3,67 mil para R$ 8 mil. Já nos CEO do tipo III (7 ou mais cadeiras), serão repassados R$ 12 mil mensais – anteriormente, eram R$ 6,42 mil. Para ter direito ao incentivo, os serviços precisam ser habilitados pelo Ministério da Saúde, recebendo também recursos federais.

Também passará a ser pago um incentivo estadual de R$ 3 mil mensais para os CEO que forem qualificados como regionais. Outro novo incentivo, de R$ 1,5 mil, será pago aos municípios que possuem um Serviço de Especialidade de Saúde Bucal (Sesb), que oferecem atendimento em municípios de pequeno porte que não possuem CEO.

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“Nós, que somos gestores, ficamos felizes quando podemos dar notícias como essa. O Estado vem olhando para a saúde bucal da população, que tem um nexo com a saúde mental. Quem sorri para a vida, emocionalmente, está bem”, disse Arita Bergmann.

AcompanhaRAPs terá o dobro de equipes

No caso do AcompanhaRAPS, o aumento de R$ 10,8 milhões nos recursos possibilitará ao programa praticamente dobrar o número de equipes. Em 2025, foram implantadas 61 equipes, com um orçamento de R$ 3,5 milhões e foco prioritário nos municípios com vazios assistenciais e que sofreram o impacto das enchentes de 2023 e 2024.

Com recursos do SUS Gaúcho, o programa terá R$ 25,3 milhões a mais no orçamento este ano e outras 59 equipes, atingindo 120 no total. Serão 30 equipes a mais do que o previsto no lançamento do AcompanhaRAPS, em 2025.

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O valor de custeio para cada uma das 80 equipes habilitadas no AcompanhaRAPS Ciclos de Vida será de R$ 20 mil por mês. No caso das 40 equipes que deverão fazer parte do AcompanhaRAPS Ciclos de Vida + (com ênfase na infância e adolescência), será pago um adicional de R$10 mil mensais, cada. Já outras 40 equipes do AcompanhaRAPS especializado (com a presença de um profissional médico com formação em saúde mental) receberão, cada, R$ 30 mil mensais.

Será publicada nota técnica junto com a portaria com detalhes sobre cada modalidade. Nos próximos dias, a Secretaria da Saúde deverá abrir o prazo de inscrição para os municípios interessados em aderir ao AcompanhaRAPS.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}