O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira (04) o vereador de São Borja, Paulo Vanderlei Faguaga Siqueira (PT), conhecido como Paulo "Orelha", pela prática de intolerância religiosa. A denúncia, assinada pelo promotor Guilherme Machado Barboza, pede a condenação do parlamentar com base na Lei de Racismo (Lei nº 7.716/1989).
Segundo o MP, o caso ocorreu em 6 de outubro de 2025, durante uma sessão na Câmara Municipal. Ao comentar atos de vandalismo no cemitério da cidade, o vereador teria associado a depredação a adeptos de religiões de matriz africana, utilizando termos considerados depreciativos.
A fala motivou registros de ocorrência policial por parte do Conselho Municipal de Povos de Terreiro e de praticantes da umbanda. O promotor requer, além da condenação criminal, o pagamento de indenização por dano moral coletivo, com valores destinados a fundos de combate à intolerância.
Imediatamente após a denúncia, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) em São Borja divulgou uma nota de esclarecimento assinada pelo líder, vereador Renê Ribeiro.
O documento admite o erro, afirmando que Paulo Orelha reconheceu o equívoco e pediu perdão publicamente. A defesa argumenta que a fala foi uma "infelicidade na expressão", atribuída a "limitações linguísticas e culturais" decorrentes da origem humilde do vereador, e não a uma intenção deliberada de discriminar (dolo).
"A atuação política e a vida pessoal do vereador sempre foram pautadas pelo respeito à diversidade religiosa", diz a nota, reforçando que o parlamentar está à disposição da justiça para esclarecimentos.