O governador Eduardo Leite acompanhou nesta segunda-feira (22/12), em Porto Alegre, a entrega dos primeiros cartões do Programa Pé no Futuro a estudantes contemplados da Rede Estadual. O auxílio financeiro, no valor de R$150, deve ser utilizado para a compra de tênis e meias, complementando os uniformes escolares e, assim, assegurando condições dignas de estudo. A ação, coordenada pelos servidores da Secretaria da Educação (Seduc), foi acompanhada pela secretária em exercício da pasta, Stefanie Eskereski.
Desde às 8h, mais de mil estudantes passaram pelo Instituto de Educação General Flores da Cunha, acompanhados dos responsáveis. Foi o caso de Diogo Arthur de Oliveira Nogueira Mendes, 14 anos, estudante da 2ª série do Ensino Médio da Escola Piratini, que retirou o cartão acompanhado da mãe, Renata Nogueira. “Foi uma experiência muito legal. Conversamos, e o governador foi muito simpático. A retirada do cartão também foi super fácil e tranquila", relatou o estudante.
Após retirar o cartão, Diogo teve a companhia de Leite na escolha e compra do tênis, realizada em uma loja no Centro da Capital. “O Rio Grande do Sul tem atuado para garantir que todos os estudantes estejam na escola em iguais condições, independentemente da sua condição social. Fizemos isso de forma inédita com o uniforme escolar completo e agora avançamos com o Pé no Futuro, assegurando também o tênis. São ações que dão dignidade, evitam discriminação e preconceito e fortalecem o vínculo dos jovens com a escola, para que possam permanecer, se desenvolver e avançar rumo ao futuro”, afirmou Leite.
Para a secretária de educação em exercício, Stefanie Eskereski, essas políticas refletem positivamente na permanência, na aprendizagem e no sucesso escolar dos alunos. “O objetivo central é garantir que crianças e jovens permaneçam na escola, aprendam, sejam aprovados e se preparem adequadamente para a vida. A distribuição de tênis e meias integra um conjunto de políticas voltadas à valorização da permanência do aluno na escola”, destacou.
Sobre o programa
O Pé no Futuro é voltado para alunos em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (Cadúnico), com renda familiar de até R$ 660 por pessoa. Até o dia 16 de janeiro, a entrega dos cartões ocorrerá no Instituto de Educação General Flores da Cunha para os estudantes da Rede Estadual matriculados em Porto Alegre. Servidores da Seduc estarão no local para orientar os estudantes. A partir de 19 de janeiro, o lugar de retirada na capital passará a ser na sede do Tudo Fácil no Centro Histórico. Nos outros municípios do Estado, a distribuição dos cartões para os demais alunos acontecerá em agências selecionadas do Banrisul.
A compra de tênis e de meias deve ser feita em lojas físicas e que estejam localizadas no Rio Grande do Sul, sendo uma forma de incentivar e valorizar o comércio local. A funcionalidade do cartão é de cartão de débito.
Orientações aos estudantes e responsáveis legais
No momento da compra, é obrigatório exigir a nota fiscal, pois ela será a única forma de comprovar que o benefício foi utilizado corretamente. É necessário incluir o CPF do estudante ou do responsável legal. Se houver qualquer inconsistência na prestação de contas, que só irá aprovar os produtos autorizados (tênis/sapato fechado e meias), os beneficiados terão os valores de outros programas sociais retidos até a regularização.
Os beneficiários podem comprar um tênis com um valor acima de R$ 150 e complementar o restante do pagamento por conta própria, não havendo quaisquer restrições legais para isso.
Orientações aos lojistas
Além do CPF dos estudantes e do responsável legal, a nota fiscal deve conter o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) correto dos produtos adquiridos (tênis e meia). Para o Programa Pé no Futuro, são aceitos somente os seguintes códigos NCM:
6402.91.99
6402.99.90
6404.19.00
6402.19.00
6404.11.00
Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom