A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) anunciou, neste sábado (20), a cessão do antigo prédio da Justiça do Trabalho de Novo Hamburgo à ONG SOS do Bem. O imóvel será utilizado como sede permanente por pelo menos outras cinco organizações sociais do Vale do Sinos, com um contrato inicial de dez anos e possibilidade de renovação.
A confirmação da cessão ocorreu durante um evento promovido pelo Instituto Semente do Bem, que visava a distribuição de cestas natalinas a famílias em situação de vulnerabilidade. O superintendente da SPU no Rio Grande do Sul, Emerson Rodrigues, surpreendeu os presentes ao anunciar a decisão, que até então era considerada uma mera fiscalização de rotina. O anúncio gerou euforia entre os representantes das entidades, que agora poderão iniciar atendimentos ao público no local.
Com a cessão definitiva, as ONGs, que atualmente operam em imóveis alugados, terão uma base fixa, o que reduz custos e possibilita a ampliação de suas atividades. Entre as organizações que ocuparão o prédio está o Banco de Alimentos de Novo Hamburgo, que atende não apenas a cidade, mas também municípios vizinhos. Rodrigues destacou que o projeto é inédito no Brasil, pois reúne diversas entidades sob um mesmo espaço, transformando o prédio em um centro de atendimento do terceiro setor.
A formalização da cessão foi acelerada devido a restrições eleitorais estabelecidas pela Advocacia-Geral da União, que limitam novas destinações de imóveis públicos a partir de 2026. As assinaturas precisavam ser concluídas até 31 de dezembro deste ano. “Foi um período de muita tensão. Eu fui a Brasília para resolver qualquer dúvida sobre o processo”, afirmou Rodrigues, ressaltando a importância do imóvel. A expectativa é que a cessão seja oficialmente assinada antes do Natal ou na semana entre o Natal e o Réveillon.
A transformação do antigo prédio da Justiça do Trabalho em um espaço para ONGs representa um avanço significativo para as ações sociais na região, proporcionando um ambiente estruturado e seguro para o atendimento às comunidades vulneráveis.