Bento Gonçalves está entre os cinco municípios gaúchos alvo da Operação Ozark, deflagrada na manhã desta sexta-feira (19) pela Polícia Civil, em conjunto com a Receita Estadual, para desarticular um amplo esquema de fraude fiscal estruturada e sonegação de ICMS. A ação investiga a criação de centenas de empresas de fachada, conhecidas como noteiras, responsáveis pela emissão de cerca de R$ 500 milhões em notas fiscais fraudulentas, com prejuízo estimado em R$ 16 milhões aos cofres públicos.
Além da Capital do Vinho, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Capão da Canoa, Arroio do Sal, Montenegro e Farroupilha. Ao todo, a Justiça autorizou o cumprimento de 11 mandados, expedidos pela 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.
O principal alvo da operação é o técnico em contabilidade Rafael Silveira Machado, investigado por, ao longo de cerca de 20 anos de atuação, ter criado quase mil empresas usadas para fraudar o sistema tributário estadual. Segundo as investigações, Machado contava com o apoio de uma rede familiar, outros contadores e sócios laranjas, incluindo pessoas com antecedentes policiais e criminais, para manter as empresas ativas.
A apuração aponta que parte dessas empresas foi repassada para o pai do investigado, enquanto outras permaneceram em nome de indivíduos sem capacidade financeira ou com histórico criminal, utilizados apenas para dar aparência legal aos CNPJs.
Quatro situações específicas são destacadas no inquérito. Entre elas, o suposto dono de uma empresa que comercializava produtos irregulares, como vapes, e que possui registros policiais por tráfico de drogas. Outra pessoa ligada ao esquema tem antecedentes por posse de drogas e ameaça. Um terceiro envolvido responde por homicídio doloso, tráfico de drogas e roubo, além de se autodeclarar, em redes sociais, “expert na empresa A QUADRILHA”. Também é investigado um contador com condenação por estelionato e associação criminosa.
Diante da gravidade dos fatos, a Justiça autorizou a quebra de sigilo telefônico e telemático, o sequestro e apreensão de bens móveis, como veículos, joias e obras de arte, além da indisponibilidade de imóveis e do bloqueio de valores até o limite de R$ 16 milhões.
De acordo com a Receita Estadual, o esquema funcionava por meio de empresas criadas exclusivamente para emitir notas fiscais inidôneas. Na prática, o comerciante realizava a venda do produto, mas a nota fiscal não era emitida por ele, e sim pela noteira. Dessa forma, o imposto devido recaía sobre a empresa de fachada, que nunca recolhia o ICMS, já que não possuía bens, estrutura física nem capacidade financeira.
Desde 2023, a Receita Estadual monitora esse tipo de prática por meio da Central de Monitoramento de Operações (CMO), que utiliza inteligência analítica e recursos tecnológicos para identificar irregularidades quase em tempo real.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a operação é resultado de uma reorganização da estrutura de fiscalização.
“Com o uso de inteligência analítica e artificial, conseguimos identificar irregularidades rapidamente e acionar mecanismos de inibição das fraudes. Quando os casos são complexos, como este, atuamos de forma integrada com a Polícia Civil”, explicou.
O delegado Augusto Zenon, da Polícia Civil, destacou a complexidade da investigação.
“Foi um trabalho desenvolvido em rede, que mapeou uma estrutura organizada de CNPJs e laranjas voltada à sonegação de impostos e à lavagem de dinheiro por meio de veículos e imóveis”, afirmou.
Até o momento, foram identificadas 111 empresas já baixadas ou suspensas por indícios de serem noteiras, todas ligadas ao investigado como último contabilista registrado.
Do ponto de vista tributário, a Receita Estadual espera identificar novas empresas fantasmas ainda em atividade, além de pessoas físicas e jurídicas que se beneficiaram do esquema. Na esfera criminal, a Polícia Civil busca reunir provas dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes contra as relações de consumo.
A Operação Ozark contou com a atuação de 11 auditores fiscais e sete analistas tributários, além de 55 policiais civis, com apoio da Receita Federal. O nome da operação faz referência à série Ozark, que retrata esquemas de lavagem de dinheiro e relações familiares envolvidas no crime organizado.