Um grande desmatamento de mata nativa, sem licença ambiental, está sendo realizado no prolongamento da Rua Santos Dumont, no bairro São João, nas proximidades do Aeroclube de Bento Gonçalves, segundo denúncias feitas por moradores da região e confirmadas pela Associação Ativista Ecológica (AAECO).
De acordo com a entidade, o corte da vegetação ocorre sem qualquer autorização ambiental visível e envolve práticas que podem configurar crime ambiental, como o enterramento de árvores derrubadas, o que, segundo ambientalistas, indicaria uma tentativa de ocultar a extensão do dano ambiental.
A denúncia foi tornada pública pelo ambientalista Gilnei Rigotto, representante da AAECO, que abordou o caso em uma live transmitida no Instagram do NB Notícias. Na transmissão, ele afirmou que a área atingida é composta por vegetação nativa, protegida pela legislação ambiental, e que não há registros de licenças emitidas que autorizem a supressão da mata no local.
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Segundo Rigotto, o que mais chama atenção é o fato de a intervenção estar sendo conduzida pelo próprio poder público municipal, órgão que, por atribuição legal, deveria fiscalizar, coibir e punir irregularidades ambientais, e não promovê-las.
Moradores relatam que a movimentação de máquinas pesadas no local teria como objetivo a abertura de uma estrada, que futuramente daria acesso a um loteamento previsto para aquela região. Até o momento, não há informações públicas sobre projetos urbanísticos oficialmente aprovados para a área.
A AAECO sustenta que, mesmo que exista planejamento urbano, nenhuma obra pode avançar sem o devido licenciamento ambiental, especialmente em áreas com presença de mata nativa, nascentes ou corredores ecológicos.
Outro ponto que agrava a denúncia envolve o relato de que o operador da máquina utilizada no desmatamento teria sido orientado, por telefone, pelo vice-prefeito Amarildo Lucatelli, a abandonar o equipamento no local, sob a justificativa de que o município providenciaria posteriormente as licenças ambientais necessárias.
Para ambientalistas, essa conduta configura inversão da lógica legal, já que a legislação exige que as licenças sejam emitidas antes do início de qualquer intervenção, e não regularizadas após a execução da obra.
“Primeiro se licencia, depois se executa. Fazer o contrário é assumir o risco de cometer crime ambiental”, destacou Rigotto durante a live, ao criticar o que chamou de banalização da legislação ambiental por parte do poder público.
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que o caso expõe uma contradição grave: o mesmo ente responsável por fiscalizar desmatamentos ilegais, multar infratores e proteger áreas verdes estaria, segundo as denúncias, incentivando ou executando práticas irregulares.
A legislação ambiental brasileira prevê que a supressão de vegetação nativa sem licença pode resultar em sanções administrativas, multas elevadas, responsabilização criminal e obrigação de recuperação da área degradada, inclusive quando o infrator é o próprio poder público.
Procurada, a Prefeitura de Bento Gonçalves ainda não apresentou publicamente as licenças ambientais que autorizariam a intervenção na área até a conclusão desta reportagem. Também não houve manifestação oficial detalhada sobre as acusações de enterramento de árvores ou sobre a suposta orientação para abandono da máquina no local.
A AAECO informou que está reunindo documentos, imagens e relatos para encaminhar representação formal ao Ministério Público, solicitando apuração do caso e eventual responsabilização dos envolvidos.
Enquanto isso, moradores seguem acompanhando a movimentação no local e cobram transparência, respeito à legislação ambiental e preservação das áreas verdes do município.