O governo do Estado formalizou, nesta terça-feira (9/12), assinatura de 77 convênios com prefeituras para a perfuração de poços tubulares profundos. O valor destinado é de R$ 100 mil reais por unidade, incluindo a contratação de geólogo para acompanhar o projeto. A ação integra o Programa Mais Água, executado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), com o objetivo de promover políticas públicas de interesse social através da perfuração de poços em áreas urbanas e pequenas comunidades dos municípios.
A iniciativa busca garantir o direito ao acesso à água potável para consumo humano, gerando qualidade de vida e saúde essenciais para a população do Rio Grande do Sul. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e de contrapartida das prefeituras.
O titular dLeite apresenta transformações estruturais no Rio Grande do Sul a economistas no Rio de Janeiroa Sehab, Carlos Gomes, lembrou que o Programa Mais Água RS integra a Política Habitacional de Habitação de Interesse Social. “Quando pensamos em segurança habitacional devemos pensar também em segurança hídrica. A perfuração de poços tubulares profundos é uma alternativa eficaz para a captação de água subterrânea, proporcionando uma fonte adequada para o consumo humano”, apontou.
Água na torneira
Os 77 municípios selecionados nesta etapa são remanescentes do edital de chamamento público 7/2024 e foram chamados na terceira convocação. Ao todo, 145 municípios já firmaram convênio para a perfuração de poços e construção de redes por meio deste edital, abrangendo mais de 11 mil famílias.
Entre os critérios exigidos para a habilitação ao programa está a inexistência de abastecimento de água potável para consumo humano nas moradias da localidade pretendida e de concessionárias de abastecimento de água.
O prefeito de Roque Gonzales, Fernando Machry, agradeceu a parceria. “Vamos beneficiar uma comunidade que há muito tempo aguarda por esse poço. Uma importante conquista que reforça nossa parceria com o governo do Estado”, comentou.
Antes era caminhão
Até esta terça-feira (9/12), foram assinados convênios para perfuração de poços em 212 municípios com investimento de R$ 21,1 milhões e benefício para 14.486 famílias, as quais passaram a ter acesso à água potável. Antes do programa, as comunidades dependiam de caminhões pipa e outras ações municipais.
A perfuração de poços pelo governo do Estado integrava, anteriormente, o integrava o Programa Avançar, da primeira gestão do governador Eduardo Leite. Entre 2019 e 2023, foram investidos R$ 3 milhões. Em 2023 a gestão determinou a execução pela Sehab e, em 2024, o governo Leite criou o Programa Mais Água.
Acompanhamento técnico
Em preparação para a perfuração, realiza-se um estudo para definir o local, elaborar o projeto e o termo de referência. Também está no escopo do convênio, entre Estado e prefeituras, a verificação da capacidade de abastecimento, da demanda local e a análise da qualidade da água após a captação.
Para a habilitação, além de se enquadrarem nos critérios e entregarem a documentação exigida no prazo, os municípios devem ter o plano de trabalho aprovado pela Divisão de Poços e Redes (DPR). A Sehab possui um link com cadastro regionalizado de geólogos para facilitar a contratação por meio das prefeituras.
Mais Água RS
O programa engloba a perfuração de poços e a execução de redes de abastecimento, que receberam investimento total de R$ 23 milhões, para 216 municípios, com benefício para cerca de 15,2 mil famílias. Os beneficiários integram populações residentes em áreas urbanas e pequenas comunidades não atendida pela rede de distribuição da concessionária local, estadual ou municipal.
A escolha da comunidade beneficiária é responsabilidade das prefeituras, que deverão selecionar de acordo com a demanda prioritária para atendimento, visando otimizar a execução da obra e atender o maior número de famílias possível.
O município deverá consultar dados e informações das condições de abastecimento de água nas localidades potencialmente necessitadas, além de consultar munícipes e, quando for o caso, entes interessados, tais como conselhos municipais, associações de moradores e entidades locais.
Texto: Maria Emilia Portella/Ascom Sehab
Edição: Secom
