A Secretaria da Cultura (Sedac) alcançou a marca de 244 projetos contemplados em 2025, por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). O volume representa um aumento de 67% em relação ao ano passado. Foram lançados quatro editais, sendo dois para eventos continuados e temáticos, um de produção e fruição cultural, e um voltado para patrimônio e espaços públicos de cultura. A quantidade de propostas apresentadas também aumentou. Foram 1.147, volume 48% maior do que no ano anterior.
O secretário-adjunto da Cultura, Fabiam Thomas, destaca que o valor disponibilizado para a cultura foi de R$ 70 milhões. Thomas também enfatiza que os resultados refletem a ampliação do acesso aos recursos. “O aumento na demanda e a consequente possibilidade de qualificação dos investimentos são resultados do amadurecimento de um mecanismo que está completando 30 anos em funcionamento ininterrupto no Estado”, ponderou Thomas.
R$ 61,6 milhões até novembro
Até o dia 30 de novembro, foram concedidos R$ 61,6 milhões aos contemplados, restando ainda cerca de R$ 8,4 milhões disponíveis para os proponentes culturais no mês de dezembro. De acordo com o coordenador da LIC, no Departamento de Fomento da Sedac, Alessandro Gomes, a projeção é aplicar integralmente o orçamento disponível.
“Planejamos assegurar recursos para liberação até o fim de dezembro, considerando a maior concentração de eventos realizados no final do ano e buscando o investimento integral do limite anual”, explicou. A Sedac abriu uma consulta pública para qualificar os editais previstos para 2026. As contribuições podem ser enviadas para o formulário on-line até o dia 16 de dezembro.
Eventos selecionados
O resultado da seleção do edital de eventos continuados e temáticos do 1º semestre de 2026 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (2/12), confirmando o preenchimento das 46 vagas disponibilizadas. O certame foi dividido em 10 categorias, com uma distribuição de vagas que assegura a diversificação entre segmentos.
Além disso, há vagas destinadas à regionalização dos recursos, descentralizando e equilibrando a demanda entre categorias, o que possibilitou o atendimento de 45 municípios. Na seleção de eventos continuados foram contemplados dez projetos na categoria de Música, três de Artes Cênicas e dois de Culturas Populares.
Artes Visuais, Audiovisual e Literatura tiveram um projeto contemplado cada. Já entre os projetos de eventos temáticos, foram contemplados 13 na categoria de Festas e Feiras, oito de Carnaval, cinco de Celebrações Religiosas e dois de Celebrações Típicas.
No resultado publicado também foram divulgadas as cinco propostas que receberão recursos para planos plurianuais (três edições) e o projeto que recebeu suplementação financeira, definida a partir dos critérios previstos. “Seguimos ampliando o acesso por meio dos editais. A concorrência nos ajuda a qualificar, diversificar e regionalizar cada vez mais a aplicação dos recursos”, ressalta o diretor do Departamento de Fomento, Rafael Balle.
Incentivo à Cultura
A LIC é um mecanismo de fomento indireto, permitindo que empresas destinem parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido para o patrocínio de projetos culturais aprovados pela Sedac. Com esse incentivo, a Lei estimula o desenvolvimento de produções artísticas e culturais nas mais diversas áreas, fortalecendo a economia criativa e promovendo o acesso da população a bens e atividades culturais em todas as regiões do Estado.
As empresas patrocinadoras contribuem com recursos para o Fundo de Apoio à Cultura b(FAC), por meio do repasse adicional (5% ou 10% sobre o valor patrocinado) e do repasse adicional incentivado (para empresas com benefício anual superior a R$ 330 mil), possibilitando editais para fomento direto. Em 2025 já foram arrecadados aproximadamente R$ 20 milhões.
A combinação desses mecanismos de fomento direto e indireto, como a LIC e o FAC, integram o funcionamento do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-Cultura RS).
Texto: Ascom Sedac
Edição: Secom