A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir a violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil.
A reunião será realizada no plenário 9, às 9h30.
O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Ele afirma que o objetivo é discutir dados recentes sobre mortes violentas de crianças e adolescentes no País e avaliar medidas de proteção e prevenção.
Reimont destaca que o estudo Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil , elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostra que mais de 15 mil crianças e adolescentes entre 2021 e 2023 foram mortos de forma violenta, média superior a 5 mil por ano.
Ele acrescenta que a situação é ainda mais grave no Rio de Janeiro. Segundo o Instituto Fogo Cruzado, entre 1º de janeiro e 16 de março de 2025, o Rio já registrava 41 vítimas de bala perdida, entre elas 3 crianças e 3 adolescentes, representando crescimento de 58% em relação ao ano anterior.
“Esses dados revelam não apenas uma crise nacional de letalidade infantil e juvenil, mas também uma situação específica de extrema gravidade no Rio de Janeiro, onde operações policiais mal planejadas e confrontos armados entre organizações criminosas em áreas residenciais expõem crianças cotidianamente ao risco de morte”, diz Reimont.
A discussão, ressalta o parlamentar, busca contribuir para o aprimoramento de políticas públicas e ações que garantam o direito à vida e a segurança de crianças e adolescentes.