Os cidadãos italianos no exterior passarão a ter mais uma possibilidade para usufruírem de seus direitos no ano que vem. A partir de junho de 2026, os brasileiros com dupla cidadania poderão solicitar a identidade eletrônica (Carta di Identità Elettronica) na Itália. A mudança foi proposta na reforma que inclui o projeto de lei A.C. 2369-A e recebeu aval da Câmara, mas ainda precisa da aprovação do Senado.
Conforme a medida, cidadãos inscritos no Registro de Italianos Residentes no Exterior (AIRE) poderão obter o documento diretamente em municípios italianos. A mudança visa agilizar o processo de emissão da carteira de identidade eletrônica (CIE) para os cidadãos que moram no exterior e hoje dependem das filas dos consulados.
Carta di Identità Elettronica poderá ser solicitada em qualquer comune
Com a possível aprovação da legislação, os cidadãos italianos que residem no exterior terão a possibilidade de solicitar a carteira de identidade enquanto estiverem na Itália em viagens curtas, como férias ou visitas a familiares. Além disso, o projeto não limita o pedido apenas ao município em que o cidadão tem o registro AIRE. Ou seja, a emissão da CIE poderá ser feita em qualquer comune que disponibilize o serviço.
A Itália irá "aposentar" a cédula de identidade em papel visando atender à regulamentação da União Europeia, que exigirá, a partir de agosto de 2026, que todos os cidadãos europeus utilizem documentos com chip eletrônico para circular no Espaço Schengen.
Uso da carteira de identidade como documento de viagem
Ainda de acordo com o projeto aprovado no Parlamento, a Carta di Identità Elettronica (CIE) poderá ser usada como documento de viagem dentro da União Europeia. Em outras palavras, aqueles cidadãos que muitas vezes precisam esperar meses para a emissão do passaporte poderão viajar somente com a carteira de identidade eletrônica.
Quando houver impedimento específico para emissão ou uso do passaporte, será registrada uma anotação que restringe o uso da identidade em viagens internacionais. Vale destacar, contudo, que para viagens fora da União Europeia, o passaporte italiano ainda será necessário.
Quem tem direito à Carteira de Identidade Eletrônica?
Conforme explica Ana Paula Sosnoski, supervisora comercial da Nostrali Cidadania Italiana, "todos os cidadãos italianos têm direito à Carta di Identità Elettronica, inclusive aqueles que residem fora do país". Para solicitar o documento, contar com uma assessoria especializada em cidadania italiana pode, inclusive, deixar o processo menos burocrático.
Além de ser cidadão italiano, é preciso ter a inscrição no AIRE atualizada. Para menores de idade, é indispensável o Atto di Assenso de ambos os pais.