O presidente da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, Anderson Zanella (PP), anunciou nesta segunda-feira, 24, a devolução de R$ 6 milhões do orçamento do Legislativo aos cofres da Prefeitura. O valor, segundo ele, representa “economia, austeridade e respeito ao dinheiro público” e ficará disponível como recurso livre, podendo ser aplicado em qualquer área da administração municipal.
A prática — conhecida como devolução de duodécimo — ocorre quando a Câmara não utiliza integralmente os valores repassados mensalmente pelo Executivo para seu funcionamento. Pela Constituição, o Legislativo municipal tem direito a uma cota fixa do orçamento do município. Caso não utilize toda a verba, o montante precisa obrigatoriamente ser devolvido ao Executivo ao final do exercício.
Por ser devolução de duodécimo, o valor retorna como recurso livre, o que significa que não está vinculado a nenhuma área específica e pode ser aplicado de acordo com a decisão do prefeito.
Na prática, o dinheiro pode ser usado para:
Saúde;
Educação;
Infraestrutura;
Assistência social;
Pagamento de fornecedores;
Investimentos emergenciais;
Obras em andamento.
Segundo técnicos da área orçamentária, trata-se de um dos repasses mais significativos da história recente da Câmara ao Executivo.
Ao anunciar a devolução, Zanella afirmou que a economia obtida pela Câmara é parte de um esforço para “qualificar a gestão” e reforçar “a parceria institucional” com o Executivo.
Mas a reportagem apurou que parlamentares da base e da oposição consideram fundamental que o prefeito destine parte ou todo o valor para a conclusão do Hospital Público Municipal.
A obra — uma das mais esperadas da população — segue sem previsão de entrega. O hospital é visto como estratégico para desafogar a UPA 24h, reduzir filas e ampliar o atendimento especializado na rede pública.
Diante disso, a sugestão de encaminhamento aparece como uma forma de converter economia institucional em benefício direto ao cidadão, especialmente em um momento em que Bento Gonçalves enfrenta demandas crescentes na área da saúde.
O presidente da Câmara afirmou que a devolução demonstra “seriedade no uso do dinheiro público” e que a casa legislativa “gasta apenas o necessário”. Segundo ele, o resultado é fruto de:
revisão de contratos;
contenção de despesas internas;
reorganização de processos;
redução de custos administrativos.
Zanella reforçou que cabe agora ao Executivo decidir o destino dos R$ 6 milhões, mas que espera que o recurso ajude a “melhorar a qualidade de vida da população”.
Com o anúncio, cresce a expectativa sobre como o prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira utilizará o montante. Movimentos comunitários e conselhos municipais defendem que a prefeitura divulgue previamente onde pretende aplicar o dinheiro — principalmente em áreas sensíveis como:
saúde pública;
mobilidade urbana;
combate às enchentes;
atendimento social.
A destinação do valor se torna ainda mais relevante em um ano que antecede eleições municipais.
A devolução dos R$ 6 milhões pelo Legislativo representa uma medida positiva do ponto de vista fiscal. Mas a discussão agora se desloca para o Executivo, que terá a responsabilidade de aplicar um dos maiores repasses já devolvidos pela Câmara.
Destinar o valor para o Hospital Público Municipal seria, além de simbólico, uma resposta direta a uma das maiores reivindicações da população.