O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em dezembro, para votar o texto ainda neste ano.
A MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no prazo de 120 dias para se tornar lei. O texto, que está sendo avaliado por uma comissão do Congresso, perde a validade em fevereiro.
Em entrevista à Rádio Câmara, na quinta-feira (13), Hugo Leal disse que, até dezembro, deve apresentar um parecer com mudanças no texto original do governo.
Na quarta-feira (12), durante audiência pública na comissão mista, o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, disse que a tabela de preços proposta pelo governo diverge dos valores pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Preço competitivo
“Nós temos que buscar não só a questão do preço de referência dado pela ANP. Nós temos que entender a questão das dimensões continentais que nós temos no Brasil, as diferenças logísticas", disse Hugo Leal.
“Não há preço tabelado, mas um preço que seja competitivo para as empresas, que vão obter lucro, mas que não onere ainda mais o programa do governo e, obviamente, não dificulte o acesso das famílias a esse botijão de gás”, ponderou o relator.
A MP
O novo programa pretende ampliar a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda. Ele substitui o auxílio-gás .
Uma das novidades do Gás do Povo é a possibilidade de retirada gratuita do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) diretamente nos revendedores credenciados. No modelo anterior, o benefício era pago em dinheiro.
O Gás do Povo também mantém a possibilidade de repasse em dinheiro, mas os beneficiados só poderão escolher uma das modalidades.