A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liberdade provisória à professora Leonice Batista dos Santos, 49 anos, acusada de agredir quatro crianças em uma escola de educação infantil de Caxias do Sul, na Serra. A decisão, tomada pela juíza responsável pelo caso, foi executada na noite de segunda-feira (10) com a expedição do alvará de soltura e o estabelecimento de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Leonice estava presa desde o dia 22 de agosto, quando foi localizada em Palmeira das Missões, no Norte do Estado, após ter deixado Caxias do Sul. A prisão havia sido decretada depois que um vídeo das câmeras de segurança da Escola Infantil Xodó da Vovó flagrou a professora agredindo um menino de quatro anos com uma pilha de livros, causando a perda de um dente e danificando outros cinco. O caso gerou intensa repercussão e levou pais de outras crianças a registrar boletins de ocorrência por situações semelhantes.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) recorreu da decisão de soltura. O recurso foi apresentado na terça-feira (11), segundo informou a promotora de Justiça Adriana Chesani, responsável pelo caso.
Para o MP, seguem presentes os requisitos que justificam a prisão preventiva, como:
gravidade dos fatos,
risco de reiteração criminosa,
comoção social,
e ineficácia das medidas cautelares determinadas pela Justiça.
A promotora destacou que a liberdade provisória não garante a ordem pública, e que a manutenção da prisão seria essencial para evitar novos episódios de violência.
O advogado Henrique Hartmann, representante da professora, afirmou que irá responder ao recurso do MP.
A defesa sustentou que Leonice deixou a cidade após sofrer ameaças, perseguições e atos de vandalismo em sua residência após a divulgação do caso.
Leonice responde por maus-tratos contra quatro crianças. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em 10 de setembro, com base em episódios registrados em 2024 e em agosto deste ano.
As investigações apontam:
Uma criança de quatro anos sofreu lesões dentárias graves após ser atingida na cabeça por uma pilha de livros — fato registrado pelas câmeras da escola.
Outra criança foi agredida no mesmo dia, momentos antes, também dentro da sala de aula.
Outros dois casos teriam ocorrido no ano anterior, segundo depoimentos e registros posteriores.
A agressão divulgada ocorreu em 18 de agosto, por volta das 9h, dentro da sala de aula.
O vídeo mostra a professora organizando materiais no armário, enquanto as crianças permanecem sentadas em círculo. Em determinado momento, Leonice caminha até um menino e bate repetidamente na cabeça dele com livros.
A criança chora, e a professora o retira da sala, segurando-o pelo braço e tentando limpar sua boca.
A família levou o menino ao dentista, que constatou o afrouxamento de seis dentes — um deles acabou caindo. A direção da escola demitiu a professora assim que analisou as imagens.
Com a liberdade provisória, Leonice deve cumprir:
uso de tornozeleira eletrônica,
proibição de se aproximar das vítimas e suas famílias,
comparecimento periódico em juízo,
entre outras medidas determinadas pela Justiça.
O processo segue em andamento, e o Tribunal de Justiça deverá analisar o recurso do Ministério Público nos próximos dias.
A comunidade escolar e familiares das vítimas acompanham a situação com apreensão, temendo que a decisão fragilize a sensação de segurança dentro das instituições de ensino.