A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1923/24 , que cria o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis e o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14. O objetivo é esclarecer os impactos regulatórios, econômicos e tecnológicos do projeto e avaliar seus efeitos sobre a qualidade dos combustíveis.
A reunião foi pedida pelo autor e pelo relator do projeto, respectivamente, deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Júnior Ferrari (PSD-PA); e pelos deputados Cleber Verde (MDB-MA) e Beto Pereira (PSDB-MS).
Os parlamentares argumentam que o controle de qualidade e a fiscalização dos combustíveis são fundamentais para a economia e a população.
O Projeto de Lei 1923/24 aguarda votação na Comissão de Minas e Energia.