A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8), uma operação para combater crimes licitatórios, cartel e organização criminosa envolvendo contratos de consultoria e engenharia destinados à reconstrução de rodovias federais afetadas pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.
As investigações miram três empresas gaúchas: Magna Engenharia, Ecoplan Engenharia e STE Serviços Técnicos de Engenharia. Segundo a PF, as companhias teriam combinado previamente suas propostas para fraudar licitações junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), simulando concorrência em processos de contratação pública.
Os contratos sob investigação, que somam mais de R$ 72 milhões, são voltados à elaboração de anteprojetos, projetos básicos e executivos de engenharia voltados à recuperação de trechos rodoviários federais danificados pelas enchentes. Os valores foram custeados com recursos federais extraordinários destinados à reconstrução do Estado.
A operação cumpre nove mandados de busca e apreensão, sendo oito em Porto Alegre e Região Metropolitana e um no Distrito Federal. A ação é coordenada pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Os mandados visam apreender documentos, equipamentos e registros eletrônicos que possam comprovar o acerto prévio entre as empresas para manipular os resultados das licitações, configurando um esquema de cartel.
Em nota oficial, a CGU alertou que as irregularidades investigadas podem ter impacto direto nas obras de recuperação da malha rodoviária federal gaúcha, uma vez que o crime de cartel prejudica a concorrência, podendo elevar preços e limitar a qualidade dos serviços prestados.
“Os fatos investigados podem impactar diretamente as obras de recuperação da malha rodoviária federal no Rio Grande do Sul, uma vez que o crime de cartel prejudica a concorrência, podendo elevar os preços e restringir a oferta de produtos e serviços”, destacou o órgão.
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A PF informou que, além da possível formação de cartel, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação (art. 96 da Lei 14.133/2021) e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).
As suspeitas surgiram a partir de análises da CGU e do Cade, que identificaram padrões de sobreposição de propostas, semelhanças nos valores e documentos técnicos, além de comunicação entre representantes das empresas antes das concorrências públicas.
A operação da PF ocorre em um momento de atenção especial sobre o uso de recursos federais destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul, após as enchentes que devastaram o Estado em maio de 2024, deixando centenas de municípios destruídos e bilhões de reais em prejuízos à infraestrutura.
As empresas Magna Engenharia, Ecoplan Engenharia e STE ainda não se manifestaram publicamente sobre as investigações.