O Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (IMERS) registrou média de 63,55 em 2024, resultado próximo ao de 2023 (63,44). O cálculo é feito pelo governo do Estado, por meio do Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc). O indicador considera o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (SAERS) e a taxa de aprovação do ensino fundamental.
O que é o IMERS
Produzido anualmente para os 497 municípios gaúchos, o IMERS é medido de 0 a 100 e integra a cota-parte da educação no ICMS. A avaliação é feita a partir de provas aplicadas no 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, além do acompanhamento da taxa de aprovação em todas as etapas dessa fase.
O índice também influencia a Participação no Rateio da Cota-parte da Educação (PRE), que define o percentual do ICMS repassado aos municípios com base na educação. Quanto maior o resultado do IMERS, maior a parcela recebida dentro desse critério. A legislação prevê que o peso da educação na distribuição do ICMS, que representou 10% em 2024, aumente gradualmente até 17% em 2029. Além do IMERS, a PRE considera ainda a população local, o número de matrículas no ensino fundamental e o total de estudantes em situação de vulnerabilidade.
A secretária de Planejamento, Danielle Calazans, destacou o papel do índice na gestão pública: “O IMERS contribui para orientar a formulação de políticas públicas ao reunir informações sobre desempenho escolar e aprovação, assegurando que os recursos do ICMS sejam distribuídos aos municípios de forma vinculada à qualidade da educação”, afirmou.
Regra excepcional devido às enchentes
As enchentes de 2024 afetaram escolas e a aplicação da avaliação. Para evitar prejuízos aos 95 municípios em calamidade devido às chuvas de 2024, foi definida a Resolução 1/2025, estipulada pela Comissão Técnica do SAERS: em cada subíndice, municípios em calamidade que apresentaram piora tiveram considerados, para efeito do resultado, o maior valor entre a nota de 2024, a média de 2022 e 2023, ou a nota de 2023.
O coordenador do IMERS e diretor-adjunto do DEE/SPGG, Pedro Zuanazzi, ressaltou o critério técnico adotado: “Na ausência da aplicação da Resolução nº 1/2025, que visou a contornar os prejuízos dos municípios em situação de calamidade, a média do IMERS teria registrado pequena redução, passando de 63,55 para 62,29. De fato, poucos municípios tiveram benefícios elevados em seus subíndices. Pode-se dizer que os efeitos da resolução não possuem magnitude suficiente para modificar a interpretação do quadro analisado”, avaliou.
Resultados por etapa
Os subíndices do IMERS tiveram variações em 2024. A média do Índice de Qualidade da Alfabetização (IQA, 2º ano) foi de 59,5, uma queda de 6,96 pontos em relação a 2023. A média do Índice dos Anos Iniciais (IQI, 5º ano) alcançou 67,29, com alta de 6,34 pontos. Já a média do Índice dos Anos Finais (IQF, 9º ano) ficou em 44,33, avanço de 4,24 pontos.
Na taxa de aprovação, 444 municípios apresentaram índices iguais ou superiores a 90% em 2024, contra 437 no ano anterior. Esse dado integra o cálculo do IMERS e indica o fluxo escolar.
Municípios com maiores resultados
Entre os municípios gaúchos, Vespasiano Corrêa obteve o melhor resultado do estado, com IMERS de 84,06, alavancado pelo IQA de 94,0 e taxa de aprovação de 98,8. Entre os 28 mais populosos (acima de 75 mil habitantes), apenas sete superaram a média estadual: Ijuí (73,84), Santa Rosa (71,09), Sapucaia do Sul (67,61), Bento Gonçalves (66,41), Lajeado (66,10) e Erechim (65,07).
Porto Alegre registrou índice de 42,80. Na capital, foi aplicado o mecanismo excepcional de 2024; sem o ajuste, o resultado seria 37,79, influenciado pelo elevado percentual de não comparecimento.
De forma geral, municípios da metade norte concentram níveis maiores nos subíndices, porém, após o efeito da evolução, verifica-se uma distribuição mais uniforme no território.
A Secretária da Educação, Raquel Teixeira, destacou a importância do indicador: “O índice permite acompanhar a evolução do aprendizado em diferentes etapas do ensino fundamental da Rede Municipal, e reforça a importância da cooperação entre Estado e municípios”, afirmou.
Texto: Marcelo Bergter, Ascom/SPGG
Edição: Secom