O Departamento de Investigação do NB Notícias (DI) teve acesso com exclusividade à lista dos 18 denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RS) na Operação Cartas Marcadas, que apurou um esquema de fraude em licitações envolvendo a empresa catarinense IPM Sistemas e contratos milionários com prefeituras do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A investigação, iniciada em 2023, revelou um esquema de lavagem de R$ 6,7 milhões e a existência de uma organização criminosa estruturada para manipular certames públicos. Um secretário do governo Diogo Siqueira, prefeito de Bento Gonçalves, está entre os denunciados.
A denúncia foi protocolada no dia 10 de setembro pelo promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, coordenador do 5º Núcleo Regional do GAECO – Serra, e atinge servidores públicos, cargos de confiança (CCs) e representantes da IPM que, segundo o Ministério Público, agiam em conjunto para direcionar processos licitatórios e garantir contratos de alto valor.
Entre os denunciados está Matheus Barbosa, atual secretário municipal de Administração da Prefeitura de Bento Gonçalves. De acordo com o inquérito, Barbosa teria recebido da IPM um “pacote completo” de documentos, incluindo editais prontos, termos de referência e até respostas a impugnações, para assegurar que a empresa vencesse a licitação. O contrato firmado entre a IPM e a Prefeitura de Bento Gonçalves, à época, ultrapassava R$ 2 milhões.
Em nota enviada ao NB Notícias, a Prefeitura de Bento Gonçalves afirmou não ter sido oficialmente comunicada sobre a denúncia. O Executivo destacou que colaborou com todas as solicitações do Ministério Público durante a investigação, que “pautou-se pela lisura processual e pela transparência”. A Prefeitura também informou que o contrato com a IPM já foi encerrado e substituído por outra empresa, após novo processo licitatório.
Deflagrada em novembro de 2023, a Operação Cartas Marcadas foi conduzida pelo GAECO em conjunto com a Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O objetivo era desmontar uma rede que, segundo os investigadores, frustrava o caráter competitivo das licitações públicas para favorecer a IPM.
As apurações do Departamento de Investigação do NB Notícias (DI) revelaram que o esquema se repetia em diferentes municípios, sempre com a participação de servidores públicos – tanto concursados quanto comissionados – e representantes da empresa.
Os 18 nomes denunciados incluem:
Alcione de Almeida
Aldo Luiz Mees
Ana Gisela Mirailh Alvarez
Bruna Helena Matos Goedert
Cristiano Rodrigues
Everaldo Alves Mariano
Ivan Schieffelbein
José Ademir Della Libera Soares dos Santos
José Maurício Ribas Passos
Luciane Ruskowski Mees
Luis Gustavo da Rocha Hekis
Matheus Barbosa – secretário municipal de administração da Prefeitura de Bento Gonçalves
Matheus Borges Medina
Paulo Edison Kayser Junior
Rosi Teichmann
Tales Luiz Heinze Machado
Vagner de Souza Alves – Pessoa Física
Vanessa Cardoso Pires
Os denunciados podem responder por crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.
Com a denúncia formalizada, cabe agora ao Poder Judiciário analisar o recebimento e dar sequência ao processo criminal. Caso sejam condenados, os envolvidos poderão enfrentar penas que incluem prisão, perda de cargos públicos e devolução dos valores possivelmente desviados.