O governo do Estado, por meio do Observatório do Sistema Prisional da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), lançou na quinta-feira (11/9), a 2ª edição do Boletim Técnico Perfil Racial das Pessoas Privadas de Liberdade .
O documento, lançado durante o I Encontro Estadual de Enfrentamento ao Racismo no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul , realizado em Porto Alegre, traz atualizações dos dados quantitativos revelados na 1ª edição , em outubro de 2024.
Estudo comparativo
O objetivo do material, já disponível no site da SSPS , é apresentar um perfil comparativo entre as pessoas privadas de liberdade (PPL) negras - autodeclaradas pretas ou pardas - e não negras - autodeclaradas brancas, amarelas ou indígenas.
Os dados referem-se ao cenário do sistema prisional em 26 de agosto de 2025, extraídos de forma automatizada do Sistema de Gerenciamento das Informações Penitenciárias do Estado do Rio Grande do Sul (Infopen-RS), base oficial de registro das pessoas privadas de liberdade.
Igualdade e combate a formas de discriminação racial
A analista de políticas públicas e gestão governamental da Assessoria Técnica da SSPS, setor responsável pelo Observatório, Lilian Ramos, explica que a intenção dos boletins é a de realizar um recorte específico da população prisional, a partir de um ponto de vista técnico, que seja capaz de embasar debates sociais e decisões políticas.
“Ao apresentar uma comparação entre as pessoas presas autodeclaradas negras e não negras, se pretende demarcar como as fragilidades sociais afetam esses grupos de maneira distinta e podem se refletir ou até se intensificar no sistema prisional. Ao destacar essas informações, esperamos que essas análises possam instigar estudos mais aprofundados, que ultrapassem o escopo do sistema prisional”, ressalta.
O boletim visa a promover a igualdade e o combate a qualquer forma de discriminação racial no sistema prisional gaúcho. Essa iniciativa soma esforços à Comissão de Elaboração, Monitoramento e Implementação da Política Penal de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Prisional, instituída pela SSPS e pela Polícia Penal.
Qualificação dos dados
Segundo o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, a identificação das singularidades da população preta e parda no sistema prisional é uma importante ferramenta para a qualificação de dados e o embasamento de decisões.
“O trabalho desenvolvido pela nossa equipe é extremamente importante para guiar as políticas intramuros. Acreditamos que a ressocialização se faz com oportunidades de transformação pessoal e, por meio dos dados apresentados, podemos dirigir nosso trabalho para alcançar esse fim”, afirma.
Negros e pardos são 33,5% das pessoas privadas de liberdade no RS
Os dados apresentados revelam que, das 50.620 pessoas privadas de liberdade (na data de 26/8), 33,5% se autodeclaram pretas ou pardas, enquanto entre a população geral do Rio Grande do Sul, esse segmento equivale a 21,2%, segundo o Censo do IBGE 2022. A proporção é igual à observada no primeiro boletim, em outubro de 2024.
Neste recorte, dois aspectos se destacam. O primeiro é que os dados gaúchos contrastam com o restante do Brasil, em que a maioria absoluta dos apenados é autodeclarada preta ou parda. O segundo é que, proporcionalmente, a taxa de encarceramento da população negra é quase duas vezes maior que a da população não negra no Estado.
Na análise das faixas etárias, a proporção de negros é maior até os 29 anos
No boletim de 2025, há mais pessoas pretas e pardas até 29 anos cumprindo pena no Estado. Já na faixa etária que compreende dos 30 a 34 anos, observa-se uma proporção equivalente entre os dois grupos analisados.
Entre 35 e 45 anos, começa a se formar uma curva de queda entre os autodeclarados pretos e pardos. Já a partir dos 46 anos, os percentuais tendem a ser cada vez menores, à medida que aumenta os da população não negra.
Em relação ao regime de cumprimento de pena, a distribuição é semelhante
A maioria das pessoas de ambos os grupos étnico-raciais encontra-se no regime fechado (42,8% dos não negros e 44,9% dos negros). No regime provisório - quando se inicia o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença -, 30,5% são não negros e 30,6%, negros; no semiaberto são 22,8% e 20,9%, respectivamente, e no aberto, 3,4% e 3,2%.
Outros perfis da população do sistema prisional do Rio Grande do Sul:
Texto: Ascom SSPS
Edição: Secom