A Prefeitura de Bento Gonçalves restringiu a emissão de atestados médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas. O prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira divulgou a medida em um vídeo nas suas redes sociais.
Nas imagens gravadas na unidade, ele mostra um aviso fixado na porta com os dizeres: “Não fornecemos atestado médico, exceto nos casos com indicação médica. O paciente tem direito à declaração de comparecimento”. Segundo o prefeito, a decisão foi tomada para desestimular a procura por atestados sem necessidade e dar prioridade aos casos de atendimento de pessoas realmente com algum problema de saúde.
A superlotação da UPA, principalmente às segundas‑feiras, tem sido um problema crônico em Bento Gonçalves. Pessoas que procuram o serviço apenas para obter um documento que justifique a ausência no trabalho ou na escola acabam tomando o lugar de quem realmente precisa de assistência médica. No vídeo, Siqueira explica que há “algumas pessoas que fazem isso” e que muitos pacientes procuram a recepção ou os consultórios médicos apenas para receber um atestado, e agora vão embora sem serem atendidos de fato.
Ver essa foto no InstagramUma publicação compartilhada por Diogo Segabinazzi Siqueira (@diogosegabinazzisiqueira)
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O prefeito Diogo Siqueira afirma que a restrição dos atestados visa reduzir as filas e melhorar o tempo de espera. Siqueira argumenta que quando pacientes procuram a UPA apenas para obter umatestado, “a fila vai aumentando” e isso atrasa o atendimento de todos. Segundo ele, alguns usuários alegam sintomas para convencer os médicos a fornecer um atestado, o que “ludibria” os profissionais de saúde e faz com que o serviço perca tempo tentando “melhorar a situação dessa pessoa”.
O prefeito também destaca que a UPA já foi ampliada e recebeu investimentos em melhorias, mas mesmo assim continua sobrecarregada às segundas‑feiras. “É o maior número de atendimentos aqui na nossa UPA”, diz Siqueira. A administração municipal estima que parte dessa demanda é de pessoas que poderiam ser atendidas em unidades básicas de saúde (UBS) ou que buscam apenas justificar faltas no trabalho.
Pela determinação, os profissionais da UPA deixarão de fornecer atestados para afastamento do trabalho ou justificativa de faltas, exceto quando houver indicação médica técnica. Siqueira ressalta que a equipe só emitirá atestados em casos devidamente avaliados por médicos. Para os demais pacientes, continuará sendo fornecida a declaração de comparecimento, documento que comprova o horário em que o paciente esteve na unidade. No vídeo, o prefeito afirma que a decisão foi tomada “apenas por condições técnicas dos médicos”, ou seja, somente quando a condição clínica justificar afastamento.
A decisão, segundo o prefeito, não pretende punir a população. “Eu não quero punir a população que está sendo atendida”, diz ele, reforçando que o objetivo é garantir que quem procura a UPA por urgência receba atendimento rápido e adequado. “É isso que a gente está fazendo”, concluiu.
De acordo com especialistas, a declaração de comparecimento (ou atestado de comparecimento) é um documento que indica o tempo e o local em que o paciente esteve em consulta ou exame, e serve para justificar a ausência temporária no trabalho. Diferentemente do atestado médico, a declaração informa apenas dados como horário de chegada e saída e não pode ser usada para recomendar afastamento ou licença.
Já o atestado médico é um documento oficial que, com base em avaliação clínica, atesta a necessidade de afastamento por motivo de doença ou de outras condições previstas na lei.
Na prática, muitos trabalhadores confundem os documentos e solicitam atestados mesmo quando não há necessidade de repouso. A restrição anunciada pelo prefeito busca diferenciar essas situações: quem realmente precisar de um atestado médico deve ser avaliado por um médico e, se houver justificativa, receberá o documento. Os demais usuários receberão apenas a declaração de comparecimento.
Durante a gravação, Diogo Siqueira faz questão de lembrar que a UPA de Bento Gonçalves foi ampliada e que “o direito à saúde é para todos os cidadãos”. O município afirma ter investido na contratação de médicos e enfermagem, na melhora da estrutura e na ampliação de leitos, mas que a procura permanece alta. O prefeito relata que segunda‑feira é o dia de maior movimento, porque muitos moradores buscam a unidade apenas para garantir um atestado para justificar a falta no trabalho.
A restrição aos atestados é parte de um conjunto de medidas, que inclui orientar a população a procurar as UBSs para casos de menor gravidade e reforçar a triagem de risco (classificação das fichas azul, verde, amarela e vermelha) na UPA.